Banco Mundial aprova Planos de Gestão Ambiental e Social, no âmbito da Componente 1 do PDAC

No âmbito da Componente 1 do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial de Angola (PDAC), foram revisados pela equipa de Especialistas Ambientais e Sociais do Banco Mundial  para a África, e aprovados a 8 de Novembro os Planos de Gestão Ambiental e Social de 14 Planos de Negócios, cujo investimento global corresponde a 3 093 198,70 USD (Três milhões noventa e três mil cento e noventa e oito dólares e sessenta cêntimos), sendo o valor de 1 258 350,80 USD (Um milhão duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta dólares e oitenta cêntimos), correspondente ao co-financiamento do PDAC.

Para o financiamento destes projectos foram accionadas cinco políticas de salvaguardas ambientais e sociais, com vista a assegurar que os projectos em causa sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e social. Para o efeito, no âmbito da Política Operacional OP 4.01 “Avaliação Ambiental”, foi preparado o Quadro de Gestão Ambiental e Social, documento orientador que identifica os potenciais impactos ambientais e sociais, as respectivas medidas de mitigação dos diferentes tipos de investimento, bem como a orientação para a preparação de instrumentos de gestão.

Nestes Planos de Negócio, os subprojectos propostos por produtores das províncias do Malanje, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Bié, Huambo e Norte da Huíla – Correspondentes aos corredores A e B, estão em conformidade com as políticas accionadas para o projecto. À luz das Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais, estes foram classificados como Categoria B.

Note-se que os PGAS contêm um conjunto de medidas institucionais de mitigação e monitorização a serem adoptadas durante a implementação e operação do projecto para eliminar ou reduzir os riscos e impactos socioambientais negativos, a níveis aceitáveis.

A Componente 1 “Promoção e apoio ao desenvolvimento do agronegócio”, procura dinamizar o potencial da agricultura e do agronegócio apoiando produtores elegíveis e Pequenas e Médias Empresas (PME) nas áreas do projecto. No âmbito desta Componente, são disponibilizados assistência técnica, financiamentos co-participados e garantias de créditos junto dos bancos comerciais seleccionados, visando apoiar projectos empresariais que fomentem o desenvolvimento sustentável da agricultura comercial.

O apoio aos empresários elegíveis nesta Componente segue uma abordagem de aliança produtiva, através da qual os agentes económicos concentram-se na busca de novos mercados procurando estabelecer relações comerciais com diferentes intervenientes da cadeia de valor. Durante todo o ciclo de vida do PDAC estão associados esforços para proteger as pessoas e o meio ambiente e garantir resultados de desenvolvimento sustentável, durante todas as fases – desenho, implementação e operacionalização do projecto.

Lista dos 14 PGAS

Corredor A

1. Fazenda Nova Procafé Lda
2. Fazenda CN Nginga
3. Cooperativa Nguenji
4. Fazenda Muloco Lucome

Corredor B

1. Empresa Agrícola Joss Costa
2. Fazenda 7 Quintas
3. Cooperativa Agro-Pecuária e Aquicultura Weia-Weia
4. Cooperativa Ndula Assango
5. Fazenda Francis
6. Empresa Agríocola Biggerplant
7. António Bernardo Ngula
8. Cooperativa Agrícola Cheta Embala de Cateia
9. Cooperativa dos Ex-militares Tuamamako
10. Empresa Messandra