Banco Mundial aprova Planos de Gestão Ambiental e Social, no âmbito da componente 1 do PDAC

No âmbito da componente 1 do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial de Angola (PDAC), foram revisados pela equipe de revisores “Regional Safeguards Advisor” do Banco Mundial para a África, e aprovados a 23 de Setembro os Planos de Gestão Ambiental e Social de 20 Planos de Negócios, cujo investimento Global totaliza a 4.264.153,68 USD (Quatro milhões e duzentos e sessenta e quatro mil e cento e cinquenta e três  dólares americanos e sessenta e oito cêntimos), sendo o valor de 1.532.050,10 USD (Um milhão e quinhentos e trinta e dois mil e cinquenta dólares americanos e um cêntimo) correspondente ao co-financiamento do PDAC.

Para o financiamento destes projectos foram accionadas cinco políticas de salvaguardas ambientais e sociais, com vista a assegurar que os projectos em causa sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e social. Para o efeito, no âmbito da Política Operacional OP 4.01 “Avaliação Ambiental”, foi preparado o Quadro de Gestão Ambiental e Social, documento orientador que identifica os potenciais impactos ambientais e sociais, as respectivas medidas de mitigação dos diferentes tipos de investimento, bem como a orientação para a preparação de instrumentos de gestão.

Nestes Planos de Negócio, os subprojectos propostos por produtores das províncias do Cuanza Sul, Cuanza Norte e Malanje – Correspondentes aos corredores A e B, estão em conformidade com as políticas accionadas para o projecto. À luz das Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais, estes foram classificados como Categoria B.

Note-se que os PGAS contêm um conjunto de medidas institucionais de mitigação e monitorização a serem adoptadas durante a implementação e operação do projecto para eliminar ou reduzir os riscos e impactos socioambientais negativos, a níveis aceitáveis.

A Componente 1 “Promoção e apoio ao desenvolvimento do agronegócio”, procura dinamizar o potencial da agricultura e do agronegócio apoiando produtores elegíveis e Pequenas e Médias Empresas (PME) nas áreas do projecto. No âmbito desta componente, são disponibilizadas assistência técnica, financiamentos co-participados e garantias de créditos junto dos bancos comerciais seleccionados, visando apoiar projectos empresariais que fomentem o desenvolvimento sustentável da agricultura comercial.

O apoio aos empresários elegíveis nesta componente segue uma abordagem de aliança produtiva, através da qual os agentes económicos concentram-se na busca de novos mercados procurando estabelecer relações comerciais com diferentes intervenientes da cadeia de valor. Durante todo o ciclo de vida do PDAC estão associados esforços para proteger as pessoas e o meio ambiente e garantir resultados de desenvolvimento sustentável, durante todas as fases – desenho, implementação e operacionalização do projecto.

Lista dos PGAS

Corredor A

1. Fazenda José João Neto
2. Fazenda JJR 
3. Fazenda Kirimbonde 
4. Fazenda Espaço agrícola 
5. Fazenda JW&A 
6. Fazenda Garcia Alberto Sebastião 
7. Fazenda Inês Muhongo 
8. Fazenda Maripaca 
9. Fazenda Muanza Guerra 
10. Fazenda Organizações Pereira Kapaxi 
11. Fazenda João Bernardo Manuel 
12. Fazenda Binda Verde 
13. Fazenda Álvaro Benjamim Ribeiro 
14. Fazenda Vinabar 

Corredor B

1. Fazenda Coapipa 
2. Fazenda Hali-Ipua 
3. Fazenda Kuito 
4. Fazenda JLE 
5. Fazenda João Lino 
6. Fazenda Mitagro