No âmbito da componente 1 do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial de Angola (PDAC), foram revisados pela equipa de Especialistas Ambientais e Sociais do
Banco Mundial para a África, e aprovados a 18 de Julho os Planos de Gestão Ambiental e Social de 10 Planos de Negócios, cujo investimento global corresponde a 2.443.851,40 USD (Dois milhões; Quatrocentos e quarenta e três Mil e Oitocentos e cinquenta e um dólares Quarenta Cêntimos), sendo o valor de 96.575,02USD (Noventa e seis Mil e Quinhentos e setenta e dois dólares e dois Cêntimos ), correspondente ao co-financiamento do PDAC.
Para o financiamento destes projectos foram accionadas cinco políticas de salvaguardas ambientais e sociais, com vista a assegurar que os projectos em causa sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e social. Para o efeito, no âmbito da Política Operacional OP 4.01 “Avaliação Ambiental”, foi preparado o Quadro de Gestão Ambiental e Social, documento orientador que identifica os potenciais impactos ambientais e sociais, as respectivas medidas de mitigação dos diferentes tipos de investimento, bem como a orientação para a preparação de instrumentos de gestão.
Nestes Planos de Negócio, os subprojectos propostos por produtores das províncias de Cuanza Norte e Malanje, – Correspondentes ao corredor B, estão em conformidade com as políticas accionadas para o projecto. À luz das Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais, estes foram classificados como Categoria B.
Note-se que os PGAS contêm um conjunto de medidas institucionais de mitigação e monitorização a serem adoptadas durante a implementação e operação do projecto para eliminar ou reduzir os riscos e impactos socioambientais negativos, a níveis aceitáveis.
A Componente 1 “Promoção e apoio ao desenvolvimento do agronegócio”, procura dinamizar o potencial da agricultura e do agronegócio apoiando produtores elegíveis e Pequenas e Médias Empresas (PME) nas áreas do projecto. No âmbito desta componente, são disponibilizados assistência técnica, financiamentos co-participados e garantias de créditos junto dos bancos comerciais seleccionados, visando apoiar projectos empresariais que fomentem o desenvolvimento sustentável da agricultura comercial.
O apoio aos empresários elegíveis nesta componente segue uma abordagem de aliança produtiva, através da qual os agentes económicos concentram-se na busca de novos mercados
procurando estabelecer relações comerciais com diferentes intervenientes da cadeia de valor.
Durante todo o ciclo de vida do PDAC estão associados esforços para proteger as pessoas e o meio ambiente e garantir resultados de desenvolvimento sustentável, durante todas as fases – desenho, implementação e operacionalização do projecto.
Lista dos PGAS
Corredor B
1 – PGAS n.º205 Firmino Emiliano
2 – PGAS n.º223 Da Cooperativa Agropecuária de Sessaca
3 – PGAS n.º306 Fazenda Paulino Bundi Calado (PBC) Comercial
4 – PGAS n.º358 Fazenda DP Indústria
5 – PGAS n.º360 Fazenda Sapekele Agriopecuária
6 – PGAS n.º372 Cooperativa Boa Esperança Caiango Nhia
7 – PGAS n.º395 Fazenda José Quintas
8 – PGAS n.º399 Fazenda Cooperativa Agro-pecuária Ukulu
9 – PGAS n.º403 Beris Distribuidora Lda
10 – PGAS n.º455 Fazenda Delmiro Socratas de Fátima Lopes