Banco Mundial aprova Planos de Gestão Ambiental e Social, no âmbito da componente 1 do PDAC

No âmbito da componente 1 do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial de Angola (PDAC), foram revisados pela equipa de Especialistas Ambientais e Sociais do Banco Mundial  para a África, e aprovados a 25 de Março de 2024 os Planos de Gestão Ambiental e Social de 14 Planos de Negócios, cujo investimento global corresponde a 4 230 143,20 USD (Quatro milhões, duzentos e trinta mil e cento e quarenta e três dólares e vinte cêntimos), sendo o valor de 759 699,40 USD (Setesssentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e noventa e nove dólares e quarenta cêntimos), correspondente ao co-financiamento do PDAC.

Para o financiamento destes projectos foram accionadas cinco políticas de salvaguardas ambientais e sociais, com vista a assegurar que os projectos em causa sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e social. Para o efeito, no âmbito da Política Operacional OP 4.01 “Avaliação Ambiental”, foi preparado o Quadro de Gestão Ambiental e Social, documento orientador que identifica os potenciais impactos ambientais e sociais, as respectivas medidas de mitigação dos diferentes tipos de investimento, bem como a orientação para a preparação de instrumentos de gestão.

Nestes Planos de Negócio, os subprojectos propostos por produtores das províncias do Malanje, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Bié, Huambo e Norte da Huíla – Correspondentes aos corredores A e B, estão em conformidade com as políticas accionadas para o projecto. À luz das Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais, estes foram classificados como Categoria B.

Note-se que os PGAS contêm um conjunto de medidas institucionais de mitigação e monitorização a serem adoptadas durante a implementação e operação do projecto para eliminar ou reduzir os riscos e impactos socioambientais negativos, a níveis aceitáveis.

A Componente 1 “Promoção e apoio ao desenvolvimento do agronegócio”, procura dinamizar o potencial da agricultura e do agronegócio apoiando produtores elegíveis e Pequenas e Médias Empresas (PME) nas áreas do projecto. No âmbito desta componente, são disponibilizados assistência técnica, financiamentos co-participados e garantias de créditos junto dos bancos comerciais seleccionados, visando apoiar projectos empresariais que fomentem o desenvolvimento sustentável da agricultura comercial.

O apoio aos empresários elegíveis nesta componente segue uma abordagem de aliança produtiva, através da qual os agentes económicos concentram-se na busca de novos mercados procurando estabelecer relações comerciais com diferentes intervenientes da cadeia de valor. Durante todo o ciclo de vida do PDAC estão associados esforços para proteger as pessoas e o meio ambiente e garantir resultados de desenvolvimento sustentável, durante todas as fases – desenho, implementação e operacionalização do projecto.

Lista dos 14 PGAS

Corredor A

1. PGAS n.º 111 Fazenda Briza
2. PGAS n.º 137 Cooperativa Agro-Pecuária Kafussa
3. PGAS n.º 143 Coop Ngola Rodriguez
4. PGAS n.º 76 Fazenda Grupo Martelva
5. PGAS n.º 140 Fábrica Rufino Guiomar

Corredor B

1. PGAS n.º 116 Fazenda Boa Esperança-Lucialfo
2. PGAS n.º 173 Fazenda Mana Lisboa
3. PGAS n.º 209 Fazenda Kanguembo
4. PGAS n.º 216 Fazenda Alberto José de Matos Comércio e Prestação de Serviços
5. PGAS n.º 234 Agrocelis
6. PGAS n.º 88 Cooperativa Agro-Pecuária Centro Kimbundo R.L
7. PGAS n.º 376 Fazenda Agro Tchossi, Lda
8. PGAS n.º 314 Fazenda Império Zau Grilo
9. PDAS n.º 289 Fazenda Cariata – Sociedade Agrícola. Lda