Luanda, Angola – O Banco Mundial deu sinal verde ao Plano de Reassentamento Abreviado (PRA), uma componente crítica do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) financiado pelo próprio Banco. Este plano é parte da Componente 2.2, que visa o “Incentivo à Reabilitação de Pequenos e Médios Regadios Públicos”.
Sobre o Plano
O objectivo primário do PRA é melhorar a qualidade de vida das famílias afectadas ou, pelo menos, manter a sua estabilidade social e económica em um nível similar ao que tinham antes do reassentamento. Os perímetros de Cacála e Coreia 1, situados na Província do Cuanza Norte, Município de Lucala, foram as áreas focalizadas neste plano. Juntos, eles totalizam uma área de aproximadamente 626,5 hectares.
Gestão de Impactos e Medidas
O PRA centrou-se em analisar riscos e potenciais impactos relacionados ao reassentamento involuntário e definiu medidas para mitigar esses riscos. Além disso, outros aspectos e medidas sociais foram incluídos para prevenir e mitigar impactos adicionais identificados durante o estudo.
A responsabilidade pela implementação deste plano recai tanto sobre o Ministério da Agricultura e Florestas quanto sobre o Governo da Província do Cuanza Norte, através da Administração de Lucala.
Resumo dos Dados Relevantes
De acordo com os dados do PRA:
- A distribuição de membros afectados é equilibrada entre os géneros, com 13 mulheres e 13 homens.
- As idades dos membros variam entre 35 e 78 anos, com 50% situados na faixa dos 41 aos 50 anos.
- Metade dos membros reside em Lucala, mas uma proporção significativa (42,3%) vive na capital provincial, Ndalatando. Apenas três membros da cooperativa residem em Cacála, e todos são mulheres.
Para mais informações, o Plano de Reassentamento Abreviado para Cacála e Coreia 1 detalhado, está disponível para consulta nos links abaixo.