SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE
ESPECIALISTA SÉNIOR EM GESTÃO DE RISCOS SOCIAIS E GÉNERO
341/CS4/CADP-24
O Governo da República de Angola recebeu um empréstimo do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) e pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de um consultor individual.
O PDAC possui uma Unidade de Implementação do Projeto (UIP) estabelecido no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas (GEPE) do Ministério da Agricultura e Florestas, é um projeto de investimento no valor de US$ 230 milhões financiado pelo Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), cujo objetivo é aumentar a produtividade da agricultura comercial e o acesso ao mercado para beneficiários selecionados nas áreas do projeto.
O PDAC apoiará especificamente as seguintes 4 componentes inter-relacionadas:
(1) Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Agronegócio, (2) Infraestrutura de Produção e de Comercialização, (3) Fortalecimento institucional e melhoria do ambiente de negócios, (4) Gestão, Monitoramento e Avaliação de Projetos.
Para assegurar a implementação do Projecto se torna necessário preencher o quadro de pessoal da Unidade de Implementação do Projecto (UIP), com um Especialista Sénior em Gestão de Riscos Sociais e Género.
A duração do contrato será inicialmente de 12 (Doze) meses, com possibilidade de renovação baseado no desempenho satisfatório.
O PDAC convida por este meio os candidatos elegíveis “consultores individuais” para manifestarem seus interesses em prestar os serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que têm as qualificações requeridas e experiência relevante.
O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações:
- Licenciatura e Pós-Graduação em Antropologia, Sociologia, Geografia, Trabalho Social ou outras Ciências Sociais, ou equivalentes, com pelo menos dez (10) anos de experiência profissional relevante;
- Pelo menos 10 anos de experiência relevante em análise de impactos sociais após a graduação; Mínimo de 4 anos em experiência em pesquisa social, análise de dados e reporte dos resultados;
- Experiência profissional de assessoria em projectos ou programas de desenvolvimento;
- Experiência prévia e comprovada na preparação e supervisão de estudos ou planos de gestão ambiental e social em projecto de desenvolvimento;
- Experiência com as Políticas de Salvaguardas do Banco Mundial, especialmente a OP 4.12 (Reassentamento Involuntário), e a legislação nacional de Angola relativamente à posse e uso de terras;
- Experiência na organização e consolidação de treinamentos técnico e/ou capacitação tanto a nível central como comunitário/local nas áreas de gestão ambiental e social;
- Capacidade analítica de preparação e revisão de relatórios de estudos especializados ou projectos técnicos;
- Disponibilidade para realizar deslocações regulares às províncias e áreas de intervenção do projecto;
- A fluência na língua portuguesa e os conhecimentos da língua inglesa são essenciais para a posição de trabalho
Condições preferenciais:
- Vantagem preferencial será dada para candidatos com comprovada experiência na gestão de risco sociais em Projectos sujeitos ao cumprimento das Políticas de Salvaguardas Sociais, Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial ou do IFC e/ou outras instituições financeiras internacionais;
- Experiência em elaborar/implementar/gerir/divulgar/monitorizar Mecanismos de gestão de Reclamações ou equivalente;
- Experiência na gestão e resposta a incidentes relacionados com Exploração e Abuso Sexual e/ou Assédio Sexual será uma vantagem;
- Preferência será dada aos candidatos que possuam conhecimentos ou certificação em saúde e segurança ocupacional internacionalmente reconhecidos, tais como, formação em QGAS/ESIA, EAS/AS e VCC; Experiência no sector agrícola ou similares;
- Conhecimento de línguas locais é uma mais-valia;
- Ter experiência de trabalho em Angola será uma vantagem.
Os consultores serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Setembro de 2023, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/6c0602876d68949e80820507d90a14ed-0290012023/original/Procurement-Regulations-September-2023.pdf
O Consultor será selecionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor.
Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TDRs (Termos de Referência) no email abaixo indicado das 8H00 – 16H00.
As manifestações de interesse (Currículo, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, cartas de recomendação, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas até as 15H30 do dia 28 de Junho de 2024.
As candidaturas que não corresponderem à Formação Académica e anos de experiência requisitados, não serão consideradas.
Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados.
Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial
Att.: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves
Coordenador do Projecto
Ministério da Agricultura e Florestas
Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)
Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º andar direito, porta 4 – Luanda
Tel.: +244 926 224 431
Email: aquisicoes@pdac.ao