Ref: C 271/G/CADP-22 – AQUISIÇÃO DE 6 VEÍCULOS E ACESSÓRIOS PARA A ESTRATÉGIA HARMONIZADA

1. 1. O Governo de Angola recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear oProjecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), e pretende aplicar parte dos fundospara pagamentos ao abrigo do contratopara Aquisição de 6 Veículos e Acessórios para a Estratégia Harmonizada.
   2. O Ministério da Agricultura e Pescas convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Aquisição de 6 Veículos e Acessórios para a Estratégia Harmonizada, composto pelos seguintes itens: 5 (cinco) tratores, e acessórios (arados, grade hidráulica, enxada rotativa, semeadora, roçadeira, pulverizador, derregador, debulhadora), e 1 (uma) carrinha para cuidar dos equipamentos da estratégia harmonizada.

1. 1. O processo será conduzido através de concurso Público Nacional (NCB) usando umaSolicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial de Novembro de 2020,Regulamento de Aquisições segundo o acordo legal (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.

1. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Ministério da Agricultura e Pescas, Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial, email aquisicoes@pdac.ao, Estêvão Chaves, Coordenador do Projecto, e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 8H00 às 16H00, no endereço abaixo indicado.

5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito, preenchendo o Formulário de Registo – Pedido de Caderno de Encargos, disponível no seguinte link: https://pdac.ao/wp-content/uploads/2020/07/Formulário-de-Registo-–-Pedido-de-Caderno-de-Encargos-1.pdf

Ou no endereço de email abaixo indicado. O documento será enviado por correio Electrónico.

6. 6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até as 10H00 do dia 9 de Setembro de 2022. A Apresentação de Propostas por via electrónica é permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, online via Microsoft Teams no endereço no endereço abaixo as 10H30 do dia 9 de Setembro de 2022.

6. 6. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta.

6. O(s) endereço(s) acima referido(s) é/são:

Commercial Agriculture Development Project (CADP)
Ministry of Agriculture and Fisheries
Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)
Attention: Mr. Estevão Silvestre Cambindja Chave, Project Coordinator
Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4 – Luanda
Tel.: 244 926 224 431
Email: aquisicoes@pdac.ao