O PDAC possui uma Unidade de Implementação do Projeto (UIP) estabelecido no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas (GEPE) do Ministério da Agricultura e Florestas, é um projeto de investimento no valor de US$ 230 milhões financiado pelo Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), cujo objetivo é aumentar a produtividade da agricultura comercial e o acesso ao mercado para beneficiários selecionados nas áreas do projeto.
O PDAC apoiará especificamente as seguintes 4 componentes inter-relacionadas:
(1) Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Agronegócio, (2) Infraestrutura de Produção e de Comercialização, (3) Fortalecimento institucional e melhoria do ambiente de negócios, (4) Gestão, Monitoramento e Avaliação de Projetos.
Para assegurar a implementação do Projecto se torna necessário preencher o quadro de pessoal da Unidade de Implementação do Projecto (UIP), com um Assistente de Procurement (Aquisições), que fará parte da equipa de Procurement e terá funções na área administrativa e de Procurement.
A consultoria terá a duração de 12 meses, renováveis em função do desempenho satisfatório.
A consultoria está prevista para iniciar em Maio de 2022.
O PDAC convida por este meio os candidatos elegíveis “consultores individuais” para manifestarem seus interesses na prestação dos serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que têm as qualificações requeridas e experiência relevante.
O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações:
- Formação Superior em Engenharia, Contabilidade, Gestão, Direito, Sistemas de Informação ou áreas afins;
- Experiência de trabalho de pelo menos 2 anos em Aquisições no sector público ou privado;
- Treinamentos e Certificações em Procurement, outorgadas por instituições reconhecidas é uma vantagem;
- Domínio da Língua Portuguesa;
- Conhecimentos da Língua Inglesa;
- Conhecimentos avançados de informática na óptica do utilizador, nomeadamente folhas de cálculo e de processamento de texto.
Os consultores serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação:
http://pubdocs.worldbank.org/en/178331533065871195/Procurement-Regulations.pdf.
O Consultor será seleccionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor (Novembro 2018).
Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência) no endereço abaixo indicado das 8H00 – 16H00.
As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas nos emails indicados abaixo até as 15H00 do dia 22 de Abril de 2022.
As candidaturas que não corresponderem à Formação Académica e anos de experiência requisitados, não serão consideradas.
Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados.
Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial
Att.: Eng. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves
Coordenador do Projecto
Ministério da Agricultura e Pescas
Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)
Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º andar direito, porta 4 – Luanda
Tel.: +244 222 784 330
Email: estevao.chaves@pdac.ao; aquisicoes@pdac.ao
Saiba mais no link seguinte: Documento de Suporte.