O Ministério da Agricultura e Florestas recebeu um Crédito do BIRD para financiar o Projecto de Transformação Agrícola de Angola (MOSAP 3) destinado a atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Projecto, tais como (i) Aumento percentual médio no rendimento das culturas dos pequenos agricultores por hectare (desagregado por género) ; (ii) Número de pequenos agricultores que adotam tecnologias de agricultura e pecuária melhoradas e inteligentes para o clima (% dos quais são mulheres); e (iii) Número de pequenos agricultores apoiados pelo mecanismo de contrapartida (% dos quais são mulheres).
O objetivo da consultoria é fortalecer a visão estratégica de extensão rural, serviços de assistência técnica institucionalização da abordagem da escola de agricultores do campo (ffs), tornando-os mais focados na melhoria das práticas agrícolas, incentivando a transferência de tecnologia e promovendo o desenvolvimento integrado e sustentável das áreas rurais das províncias alvo do Projeto.
O Objetivo de Desenvolvimento do Projeto (PDO) é aumentar a produtividade e promover a resiliência climática para pequenos agricultores nas áreas selecionadas.
Os indicadores de resultados propostos para medir a realização do PDO são os seguintes:
- Aumento percentual médio no rendimento das culturas dos pequenos agricultores por hectare (desagregado por género).
- Número de pequenos agricultores que adotam tecnologias de agricultura e pecuária melhoradas e inteligentes para o clima (% dos quais são mulheres).
- Número de pequenos agricultores apoiados pelo mecanismo de contrapartida (% dos quais são mulheres).
Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a atribuição podem ser obtidos no endereço de e-mail fornecido abaixo.
O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) convida empresas de consultoria qualificadas a indicar seu interesse em fornecer os serviços. As empresas de consultoria interessadas devem fornecer informações indicando que estão qualificadas para executar os serviços (brochuras, descrição de tarefas semelhantes, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de habilidades adequadas entre os funcionários, etc.). Os consultores podem associar-se a outras empresas para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação está na forma de joint venture e/ou subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os sócios da joint venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, se selecionados.
O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (CADP) do Ministério da Agricultura e Pescas agora convida as empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestar seu interesse na prestação dos Serviços. Os Consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre possuir as qualificações exigidas e experiência relevante para a execução dos Serviços, tais como: (i) Ter experiência comprovada em desenvolvimento rural integrado, assistência técnica e extensão rural de pelo menos 10 anos em Angola; (ii) Ter experiência comprovada no desenvolvimento e aplicação de metodologias de escolas agrícolas no campo; (iii) Ser uma empresa/instituição idônea e com capacidade para executar o serviço com eficiência e nos prazos estabelecidos; (iv) Observar os princípios e regras de governo societário, nomeadamente reporte regular, contabilidade organizada, sistemas de controle interno e responsabilidade socioambiental; (v) Ter cumprido as contribuições previdenciárias e obrigações fiscais. Os especialistas-chave não serão avaliados na fase de pré-selecção.
Chama-se a atenção para os Consultores para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisição para Mutuários IPF” do Banco Mundial [Ed. Novembro de 2020 (“Regulamentos de Aquisição”)], estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
De acordo com o Acordo de Financiamento entre o Governo de Angola e o Banco Mundial, o Consultor será selecionado de acordo com a Seleção Baseada em Qualidade e Custo (QCBS) estabelecida no Regulamento de Aquisição. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente 8H30 – 15H00. As manifestações de interesse devem ser entregues fisicamente em forma escrita para o endereço abaixo ou por e-mail até 16 de novembro de 2022, às 14h00 (hora local de Angola). O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (CADP) Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves Coordenador de projeto Ministério da Agricultura e Florestas Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4 Luanda – Angola Tel.: 00244 923 334 583 E-mail: comprasexpr@gmail.com