O Governo de Angola recebeu um financiamento no valor de 230 milhões de dólares americanos do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (CADP), pretendendo aplicar parte deste financiamento na contratação de empresas de consultoria para o desenvolvimento do sector. ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO APROFUNDADO A CADEIA DE VALOR DO ABACATE EM ANGOLA.
O Objetivo de Desenvolvimento do Projeto (PDO) PDAC é aumentar a competitividade da agricultura em cadeias de valor selecionadas e melhorar a avaliação de mercado do agronegócio. Neste contexto, competitividade se refere ao sucesso de longo prazo de várias empresas, entendido como a capacidade de desenvolver produtos que podem ser considerados substitutos genuínos para as empresas líderes mundiais. Agronegócio se refere a todos os participantes nas cadeias de valor alvo do projeto, incluindo grandes e médios produtores do setor privado, pequenos produtores por meio de acordos contratuais, processadores, distribuidores, exportadores, que podem gerar um excedente comercializável.
O objetivo da consultoria é elaborar um estudo para analisar o desenvolvimento da cadeia de valor do abacate em Angola, com base nas prioridades do Governo de Angola e propostas do setor privado, estando sendo desenvolvido um projeto piloto para a província do Huambo.
O resultado esperado da consultoria será, portanto, um estudo sobre o desenvolvimento da cadeia de valor do abacate em Angola, com conclusões e recomendações para superar os constrangimentos identificados, aprofundando o estudo para desenvolver um modelo de cadeia de valor para a província do Huambo, que possa ser usado para aumentar a escala e replicação em outras províncias de Angola.
A duração prevista do contrato é de Seis (6) meses, contados a partir da sua assinatura até a entrega do estudo e do relatório final com as análises e recomendações do consultor, e a elaboração de um modelo de cadeia de valor para a província do Huambo.
Os Termos de Referência (TDR) para a fase de aquisição primária da tarefa podem ser obtidos no endereço de e-mail fornecido abaixo.
O Commercial Agriculture Development Project (CADP) agora convida firmas de consultoria qualificadas (“Consultores”) a indicar seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores Interessados devem fornecer informações demonstrando que eles têm as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de pré-seleção são:
- Experiência de pelo menos 10 anos na elaboração de estudos sobre cadeias de valor agrícolas (experiência na elaboração de um estudo sobre o desenvolvimento da cadeia de valor do abacate será uma vantagem);
- Conhecimento demonstrado do sector agrícola do país;
- Experiência na construção de relações institucionais com entidades tanto estatais como privadas do sector da agricultura em Angola;
- Conhecimento e compreensão das políticas nacionais para o desenvolvimento da agricultura;
- Experiência comprovada de participação em iniciativas relacionadas com o desenvolvimento do sector agrícola angolano (experiência na província do Huambo, será uma vantagem);
- Conhecimento das políticas nacionais de importação e exportação de produtos agrícolas;
- Experiência no uso de metodologias e ferramentas de recolha e sistematização de dados na área da agricultura;
- Capacidade para reunir uma equipa técnica pluridisciplinar, constituída por pessoal competente e com experiência bastante para realizar as diferentes tarefas especificas do estudo;
- Capacidade para reunir uma equipa que seja capaz de garantir na sua composição as seguintes competências: enfoque nos resultados, habilidades de liderança, partilha e transferência de conhecimento, pensamento estratégico, bom relacionamento interpessoal; gestão de conflitos; trabalho sob pressão.
Os Especialistas Chaves não serão avaliados nessa fase.
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de julho de 2016, revisado em novembro de 2017, agosto de 2018, novembro de 2020 e setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses: O documento acima mencionado pode ser consultado no seguinte link:http://pubdocs.worldbank.org/en/813421487104372186/Procurement-Regulations-for-IPF-Borowers-portuguese.pdf
Os consultores podem se associar a outras empresas para aprimorar suas qualificaçõesmas deve indicar claramente se a associação é na forma de uma joint venture e/ou uma subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os parceiros na joint venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, se selecionados. De acordo com o Acordo de Financiamento entre o Governo de Angola e o Banco Mundial, o Consultor será selecionado de acordo com a Seleção de Qualificação de Consultor((CQS)método estabelecido no Regulamento de Aquisições.
Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente, das 08:00 às 15:30, de segunda a sexta-feira.
As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito para o endereço abaixo, por e-mail, até às 15h30 (horário local de Angola) do dia 21 de fevereiro de 2025.
As manifestações de interesse devem ser enviadas por e-mail para o endereço abaixo:
Aos cuidados: Sr. Estevão Silvestre Cambindja Chaves
Coordenador do Projeto
Ministério da Agricultura e Florestas
Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)
Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4 – Luanda
Telefone: +244 933 606 960
E-mail: aquisicoes@pdac.ao