ESPECIALISTA DE FINANCIAMENTO CO-PARTICIPADO (MATCHING GRANTS)
Ref.: 032A/CS/CADP-22
O Governo da República de Angola recebeu um empréstimo do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) e pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de um consultor individual.
O PDAC apoiará especificamente as seguintes 4 componentes inter-relacionadas:
(1) Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Agronegócio, (2) Infraestrutura de Produção e de Comercialização, (3) Fortalecimento institucional e melhoria do ambiente de negócios, (4) Gestão, Monitoramento e Avaliação de Projetos.
O projeto também buscará mobilizar fundos privados para o setor por meio da promoção de investimentos direcionados. Ao mesmo tempo, o projeto apoiará atividades para criar condições mais favoráveis para o futuro desenvolvimento da agricultura comercial, incluindo reformas regulatórias e fortalecimento da capacidade de pesquisa.
O projeto visa atingir este objetivo através de quatro componentes interligados a serem implementados simultaneamente, seguindo a sequência lógica de atividades para cada componente. O Componente (1) Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Agronegócio catalisará o potencial da agricultura e do agronegócio, apoiando agricultores elegíveis e PMEs do agronegócio nas áreas do projeto. O apoio será feito por meio da concessão de Financiamentos Co-Participados (FCP) e do estabelecimento de Esquemas de Garantia Parcial de Crédito para os agronegócios elegíveis. O apoio adicional às PMEs do agronegócio se concentrará em ajudar as empresas a se conectar com compradores e mercados específicos, por meio do fortalecimento das práticas comerciais, do desenvolvimento da cadeia de suprimentos e da capacidade de atender aos requisitos do mercado.
Assim, com o objetivo de supervisionar a implementação bem-sucedida do subcomponente 1.1 Fortalecimento de Competências, Produtividade e Comercialização e reforçar a capacidade de resposta e controle da implementação das principais atividades do FCP, pretende-se recrutar um consultor individual através de um concurso aberto, para a posição de Especialista de Financiamentos Co-Participados (Matching grants).
A consultoria terá a duração de 12 meses, renováveis em função do desempenho satisfatório.
O PDAC convida por este meio os candidatos elegíveis “consultores individuais” para manifestarem seus interesses na prestação dos serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que têm as qualificações requeridas e experiência relevante.
O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações:
- Um diploma, pelo menos em nível de Licenciatura, preferencialmente em Gestão, Economia e Finanças, ou outros estudos relacionados com a gestão;
- Pelo menos 5 anos de experiência demonstrada na gestão financeira e experiência na gestão de Financiamentos Co-Participados-(Matching Grants) será especialmente valorizada;
- Experiência e comprovada capacidade de analisar e avaliar planos de negócios e o desempenho de empresas, preferencialmente do setor de agronegócios e nas cadeias de valor agrícola em geral;
- A experiência relacionada com o financiamento agrícola e os investimentos agrícolas será particularmente valorizada;
- A experiência de trabalho em Angola e no sudeste da África seria uma vantagem;
- Literacia informática completa, incluindo o uso do MS-Office (particularmente Word e Excel) e de pacotes financeiros, além do uso de sistemas de contabilidade e/ou gerenciamento de projetos baseados em computador;
- Fluência na língua portuguesa e competência na comunicação oral e escrita em língua inglesa.
Os consultores serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, revisada em Novembro de 2020, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: http://pubdocs.worldbank.org/en/178331533065871195/Procurement-Regulations.pdf
O Consultor será seleccionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor (Novembro 2020).
Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência) no endereço abaixo indicado das 8H00 – 16H00.
As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas nos emails indicados abaixo até as 15H00 do dia 31 de Janeiro de 2023.
As candidaturas que não corresponderem à Formação Académica e anos de experiência requisitados, não serão consideradas.
Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados.
Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial
Att.: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves
Coordenador do Projecto
Ministério da Agricultura e Pescas
Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)
Largo António Jacinto, Edificio “B” 2º andar direito, porta 4 – Luanda
Tel.: +244 926 224 431
Email: aquisicoes@pdac.ao