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Quadro Institucional

O Ministério da Agricultura e Florestas de Angola (MINAGRIF) é o representante do Governo da República de Angola na implementação do Projecto.

A Unidade de Implementação do Projecto (UIP) estabelecida no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do MINAGRIF, coordena os aspectos fiduciários, de gestão e de salvaguardas, de acordo com as normas e requisitos do Banco Mundial.

A Comissão Técnica de Investimentos, uma Componente integral da UIP, analisa e aprova os Financiamentos Co-Participados e as Garantias Parciais de Crédito durante a implementação das Subcomponentes 1.1 e 1.2.

Nas províncias de intervenção do PDAC os Representantes Provinciais do PDAC, trabalham em estreita colaboração com os Directores provinciais da Agricultura, Pecuária e Pescas, supervisionam a implementação do PDAC e asseguram a coordenação com as partes interessadas.

Em cada província está instituído um Conselho Consultivo Provincial.

Os Pontos Centrais do Projecto, designados por entidades do sector público (fora do MINAGRIF) e com capacidade técnica comprovada, facilitam a coordenação intersectorial e proporcionam conhecimento especializado e informação à UIP.

As outras partes Envolvidas, entre estas estão doadores, ONG´s, instituições financeiras e de pesquisa, universidades e o sector privado. Estas participam em discussões estratégicas, a nível central e provincial e actividades de fomento à pesquisa no âmbito da implementação das Componente 1, 2 e 3.

O Comité de Coordenação do Projecto é presidido pelo MINAGRIF, que presta assessoria estratégica e facilita a coordenação intersectorial durante a fase de execução do PDAC.

Os seus membros integram representantes dos seguintes ministérios:

  1. Ministério da Agricultura e Florestas.
  2. Ministério das Finanças.
  3. Ministério do Comércio e Indústria.
  4. Ministério dos Transportes.
  5. Ministério da Construção e Obras Publicas.
  6. Ministério da Energia e Águas.
  7. Ministério da Economia e Planeamento.
  8. Ministério da Cultura Turismo e Ambiente.
  9. Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
  10. Gabinete Provincial da Agricultura e Pecuária do Cuanza Norte.
  11. Gabinete Provincial da Agricultura e Pecuária de Malanje.
  12. Gabinete Provincial da Agricultura e Pecuária do Cuanza Sul
  13. Gabinete Provincial da Agricultura e Pecuária do Huambo
  14. Gabinete Provincial da Agricultura e Pecuária do Bié
  15. Gabinete Provincial da Agricultura e Pecuária do Huíla

SEDE DO PROJECTO

REPRESENTAÇÃO MALANJE

Gabinete Provincial da Agricultura

Telefone: +244 923 013 146

Email: malanje@pdac.ao

REPRESENTAÇÃO C. NORTE

Gabinete Provincial da Agricultura

Telefone: +244 923 436 792
Email: cuanzanorte@pdac.ao

REPRESENTAÇÃO C.SUL

Gabinete Provincial da Agricultura

Telefone: +244 923 319 662
Email: cuanzasul@pdac.ao

REPRESENTAÇÃO HUAMBO

Gabinete Provincial da Agricultura

Email: huambo@pdac.ao

REPRESENTAÇÃO HUÍLA

Gabinete Provincial da Agricultura

Email: huila@pdac.ao

REPRESENTAÇÃO BIÉ

Gabinete Provincial da Agricultura

Email: bie@pdac.ao

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