Por: Dr. Renel Tulumba, Especialista de Financiamento Co-participado.
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INTRODUÇÃO
Do ponto de vista doutrinal, os países que adoptaram a economia de mercado, têm de forma geral metas bem claras: atingir o crescimento rápido do PIB (Produto Interno Bruto), aumentar a taxa de empregabilidade e consequentemente reduzir o desemprego involuntário, e ainda alcançar a estabilidade do nível de preços. Nesta senda, o agrobusiness desempenha um papel fundamental no alcance desses objectivos macroeconómicos, contribuindo significativamente na criação de empregos e no aumento da renda per capta. Pelo facto do agrobusiness englobar todas as actividades relacionadas à produção, processamento e comercialização de produtos agrícolas, o torna chave, e vale lembrar, que para a corrente dos fisiocratas, na qual somos da mesma opinião, a agricultura é o único sector da economia que gera excedente, ou seja, a sustentabilidade é quase certa.
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OBJECTIVO GERAL
Este artigo de opinião tem como principal objectivo analisar a relevância que o agrobusiness tem no combate ao desemprego, destacando suas potencialidades para a geração de empregos e o aumento dos rendimentos líquidos das empresas envolvidas e consequentemente o PIB, sobretudo em países que têm como principal commodit, os recursos não renováveis, e Angola não está a margem dessa realidade, visto que o petróleo é o produto que mais exporta no mercado internacional.
Do ponto de vista metodológico, para que se atinja o objectivo ora proposto, faremos uma incursão em algumas referências bibliográficas das ciências económicas, analisaremos também alguns dados estatísticos provenientes do INE (Instituto Nacional de Estatística) e bem como do BNA (Banco Nacional de Angola), e no fim apresentaremos algumas medidas que podem ser adoptadas no intuito de reforçar a geração de empregos sustentáveis nesse segmento da economia.
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REDUÇÃO DO DESEMPREGO PELO AGROBUSINESS
Falar do desemprego em Angola afigura-se importante quanto complexo.O desemprego é um fenómeno social grave numa economia, que causa instabilidade nas famílias e na sociedade, não só em Angola como em muitos países.
O desemprego pode ser conceituado como o desequilíbrio existente no mercado de trabalho, nomeadamente, um excesso de oferta por parte dos trabalhadores e uma fraca procura de força de trabalho por parte das empresas. O mesmo também pode ser definido como o resultado da inadequação entre o tipo de qualificações dos trabalhadores que as empresas procuram para realizarem a sua actividade produtiva e as qualificações que são oferecidas pelos desempregados.
3.1 Tipos de Desempregos
Quando se aborda a questão de desemprego, temos que clarificar com precisão os tipos de desempregos existentes, porque nem todos os desempregados devem ser incorporados na mesma categoria.
Sendo assim abaixo apresentamos as tipologias de desempregos:
- Desemprego Voluntário
Admitido como possível pela teria neoclássica; com base nos postulados da racionalidade dos agentes e do equilíbrio dos mercados só pode acontecer se alguém entender que ao preço de mercado é-lhe preferível não trabalhar. Esta situação pode, de facto ocorrer, nomeadamente quando não se encontra o tipo de trabalho ou de remuneração que se pensa como suficiente para contrapesar o esforço.
- Desemprego Ficcional
É um desemprego de tipo temporário e relacionado com uma situação especial do mercado de trabalho. Este mercado está obviamente, em desequilíbrio, mas a economia tem empregos para oferecer, existem trabalhadores dispostos a aceitar o tipo de trabalho oferecido pelo preço que estiver determinado.
- Desemprego Sazonal
É um tipo de desemprego que se verifica periodicamente, em certos meses do ano. É um desemprego próprio de determinada estação, por isso se lhe chama desemprego sazonal, encontra-se logo na agricultura: os empresários agrícolas precisam de muita mão-de-obra no começo da campanha agrícola, durante as colheitas, o número de necessidade não é assim tão numeroso, como no começo, em função da adopção de algumas alfais para colher a produção agrícola.
- Desemprego estrutural
O desemprego estrutural é provocado por alterações na estrutura da economia do país. Se as indústrias introduzem novas técnicas, dispensam mãos-de-obra (desemprego tecnológico); se a sua produção declina em consequência da redução duradoura da procura, ainda dispensam mais trabalhadores. Em qualquer destes casos, o desemprego resulta de se ter modificado a estrutura da economia; temos o desemprego estrutural.
- Desemprego involuntário
O desemprego involuntário corresponde a uma situação de carência efectiva de empregos oferecidos pela actividade económica. Ainda que as pessoas queiram trabalhar ao salário que o mercado oferece, existe falta de postos de trabalho; também pode ser chamado de desemprego cíclico, que se verifica em seguida aos anos de prosperidade. De todos, é este o mais grave, pois pode afectar muitos de trabalhadores.
3.2 Taxa de Desemprego e Inflação em Angola
Com o emergir de algumas variáveis exógenas, como por exemplo a guerra entre a Russia e a Ucránia, afectou e de que maneira as economias importadoras, afectando também na aquisição dos cambiais. Em Angola, muitas empresas começaram a ressentir esse fenómeno, fazendo com que o nível de produção diminuísse, e consequentemente a redução da força de trabalho, e algumas MPMs (Micro, Pequenas e Médias Empresas) tiveram mesmo de encerrar as suas actividades. Em Angola, segundo o INE, o Iº trimestre do presente ano, a taxa de desemprego atingiu os 32,4%, com uma população economicamente activa estimada em 17 414 877 pessoas. A taxa de actividade da população com 15 ou mais anos foi estimada em 89,1%, sendo dos homens (89,7) mais elevada que a das mulheres (88,6%). A taxa de actividade na área urbana foi inferior à rural, 87,8% e 91,5%, respectivamente.
Gráfico N.º 1 – Taxa de Actividade por Área de Residência e Sexo, Variação Trimestral
Fonte: INE, 2024
No tocante a inflação, dados do BNA dão conta, que a mesma está estimada em 28,2%, sendo que um dos objectivos da política macroeconómica é fazer com que a mesma atinja somente 1 dígito, mas os resultados são completamente diferentes e já nos encontramos ao meio do ano.
Gráfico N.º 2 – Evolução da Taxa de Inflação, Ano – Mês
Fonte: BNA, 2024
É notório, pelos números que são apresentados é urgente a adopção de novas medidas para reverter a situação, e aqui com maior destaque o aumento da produção interna respeitante ao PIB não petrolífero.
O agrobusiness engloba actividades agrícolas realizadas com o objectivo de produzir alimentos em larga escala para comercialização. Além de abastecer o mercado interno e externo, a agricultura comercial é responsável por criar postos de trabalho directos e indirectos em diversas etapas produtivas. Mas isto só é possível com a participação de outros actores, os bancos comerciais. Somos de opinião que estes últimos devem adaptar-se as necessidades reais dessas empresas, ou seja, os moldes de cedência de um crédito agrícola, quer na taxa de juro, o período de carência, o período do pagamento do capital e do juro, devem ser adaptados em função dos ciclos d e produção das culturas predominantes de cada empresa.
Actualmente nós temos o PDAC (Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial), que de certa forma vem colmatar algumas necessidades de financiamento no sector, mas urge a necessidade de se alargar a base geográfica, apostar fortemente na adopção de novas tecnologias de produção agrícolas. O uso de tecnologias gera avanços significativos na agricultura comercial, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos. A mecanização e a automação de processos possibilitarão a realização de tarefas de forma mais rápida e eficiente.
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DESAFIOS DO AGROBUSINESS EM ANGOLA
Um dos grandes desafios que temos que lidar, é adopção de medidas que farão com que muitos agricultores que actuam na informalidade passam para o mercado formal, mas isso é um processo. O Estado pode criar vários estímulos, como já tem feito em alguns casos, a redução da carga fiscal por exemplo para aquelas empresas agrícolas que tiverem toda documentação e a contabilidade organizada, só a título de exemplo. O PREI (Programa de Reconversão da Economia Informal), precisa ser fortalecido com acções mais impactantes.
Um outro desafio, tem haver com a qualidade do capital humano neste sector. Para actuar na agricultura comercial, é fundamental que os trabalhadores recebam capacitação profissional adequada. A formação técnica e o acesso a informações actualizadas são essenciais para garantir a qualidade e a eficiência das actividades desempenhadas no sector.
Apesar dos benefícios proporcionados pela agricultura comercial na geração de empregos, o sector enfrenta alguns desafios que precisam ser superados, como a falta de infraestrutura adequada, a escassez de recursos financeiros e a competição desleal com produtos importados, e nesse quesito urge a necessidade de se actualizar constantemente a pauta aduaneira, e isentar o máximo possível a importação de meios produtivos para o sector.
É fundamental que os governos adoptem políticas públicas que incentivem o desenvolvimento da agricultura comercial, por meio de incentivos fiscais, programas de financiamento e capacitação profissional. A criação de políticas de apoio ao pequeno produtor também é importante para promover a inclusão social e reduzir o desemprego no campo.
A cooperação entre o sector público e o sector privado é essencial para o desenvolvimento da agricultura comercial. As parcerias público-privadas permitem a integração de políticas, investimentos e projectos que visam fortalecer o sector agrícola e promover a geração de empregos.
Diante dos desafios e oportunidades presentes no sector agrícola, a agricultura comercial tem grande potencial para continuar sendo uma importante fonte de empregos e renda, contribuindo para o crescimento económico e a redução do desemprego no país.
CONCLUSÃO
Em resumo, o agrobusiness desempenha um papel fundamental no combate ao desemprego, possibilitando a geração de empregos, o desenvolvimento económico e a promoção da segurança alimentar. Portanto, é essencial que sejam adoptadas políticas e medidas que incentivem o fortalecimento do sector agrícola, garantindo benefícios socioeconómicos para toda a sociedade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- LEÃO, P. Economia dos Mercados e da Empresa, Editora Escolar, 2011.
- REIGADO, Marques F. Modelos de Crescimento e Técnicas de Planeamento Económico, Editorial Presença, 1980.
- RIVOIRE, J. Introdução a Economia de Mercado, Publicações Europa-América, 1996.
- SAMUELSON, Paul A. e NORDHAUS, William D. Economia. 18ª Ed., The McGraw-Hill, 2005.
- SANTOS, J. e AUBYN, M. Macroeconomia. 3ª Ed, Escolar Editora, 2010.
- BNA (Banco Nacional de Angola)_ https://www.bna.ao_2024
- FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação).
- INE (Instituto Nacional de Estatística) _ Indicadores de Emprego e Desemprego, 1ª Ed. Maio de 2024