Aquisições
O PDAC possui EUR 44 milhões destinados a financiar e promover investimentos que, de forma competitiva, estimulam alianças produtivas entre organizações de agricultores e PMEs do agronegócio e outros agentes interessados, enquadradas nas cadeias de valor seleccionadas.
MODALIDADES DE CO_FINANCIAMENTO
No âmbito do Projecto estão previstas duas janelas de financiamento:
- A janela “pequena”, foi criada para financiar Planos de Negócio com o valor máximo de EUR €125.000 para os quais o PDAC fornece um Financiamento Co-participado de 50 por cento do valor do investimento a ser realizado.
- A janela “grande”, foi criada para financiar Planos de Negócio situados no intervalo superior a EUR €125.000 e até EUR €825,000. O PDAC fornece um financiamento co-participado de 50 por cento de subsídios para os primeiros EUR €125.000 e 30 por cento para o valor restante.
Qualquer valor acima dos EUR €825.000 será financiado pelo candidato.
O limite máximo dos Planos de Negócio a serem considerados pelo PDAC no âmbito deste financiamento co-participado será de EUR €1.5 milhões.
Os financiamentos co-participados surgem para melhorar a capacidade do agronegócio e incentivar o aumento da produtividade e a competitividade produtiva dos agricultores qualificados, associações e/ou cooperativas agrícolas e pequenas e médias empresas (PMEs).
Para ambas as janelas de financiamento, pequena e grande, os beneficiários elegíveis financiarão o complemento de pelo menos 10 por cento em dinheiro ou, potencialmente, em espécie e/ou financiamento externo, ou seja, empréstimo bancário.
Os critérios de aprovação são baseados na solidez técnica, financeira e económica dos planos de negócio, no acesso comprovado a mercados, levando em consideração aspectos de género e idade (jovens), salvaguardas e sustentabilidade socioambientais e tamanho máximo de terra (caso o Plano de Negócio envolva a produção).
EXEMPLOS DE INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS
- Equipamentos: equipamentos de colheita, arados, semeadoras, fertilizantes, empacotadores;
- Transporte especializado: tractores grande, médio e pequeno porte;
- Pequenas obras: de irrigação, de tratamentos de bacias hidrográficas, de captação de água, terraços, outros;
- Insumos agrícolas: sementes, fertilizantes, pesticidas e outros que fazem parte do capital de giro inicial.