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Os critérios de aprovação serão baseados na solidez técnica, financeira e económica dos Planos de Negócios, no acesso comprovado aos mercados, levando em consideração aspectos de género e idade (jovens), salvaguardas e sustentabilidade socioambientais e tamanho máximo de terra (caso o Plano de Negócios envolva a produção).
Os candidatos devem se enquadrar numa das seguintes categorias:
1. Pequenos Agricultores Comerciais (PACs) – São, em geral, indivíduos que:
2. Organizações de Produtores (OP): São cooperativas ou associações de produtores que:
3. Pequenas e Médias Empresas (PME): entendidos como empresas comerciais que operam no sector da agricultura, dentro das zonas de intervenção e cadeias de valor prioritárias para o Projecto. Estas devem possuir:
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