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SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

ESPECIALISTA AMBIENTAL SÉNIOR – 340/CS4/CADP-24

O Governo da República de Angola recebeu um empréstimo do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) e pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de um consultor individual.

O PDAC possui uma Unidade de Implementação do Projeto (UIP) estabelecido no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas (GEPE) do Ministério da Agricultura e Florestas, é um projeto de investimento no valor de US$ 230 milhões financiado pelo Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), cujo objetivo é aumentar a produtividade da agricultura comercial e o acesso ao mercado para beneficiários selecionados nas áreas do projeto.

O PDAC apoiará especificamente as seguintes 4 componentes inter-relacionadas:

(1) Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Agronegócio, (2) Infraestrutura de Produção e de Comercialização, (3) Fortalecimento institucional e melhoria do ambiente de negócios, (4) Gestão, Monitoramento e Avaliação de Projetos.

Para assegurar a implementação do Projecto se torna necessário preencher o quadro de pessoal da Unidade de Implementação do Projecto (UIP), com um Especialista Ambiental Sénior.

A duração do contrato será inicialmente de 12 (Doze) meses, com possibilidade de renovação baseado no desempenho satisfatório.

O PDAC convida por este meio os candidatos elegíveis “consultores individuais” para manifestarem seus interesses em prestar os serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que têm as qualificações requeridas e experiência relevante.

O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações:

• Mestrado em Engenharia Ambiental, Ciências Naturais, Biologia, Geografia, Desenvolvimento Rural ou outras áreas afins relevantes para esta posição;
• Mínimo de oito (8) anos de experiência comprovada e relevante na coordenação de processos de avaliação de impacto ambiental, e na elaboração, implementação e monitorização de Estudos de Impacto Ambiental e Social, Planos de Gestão Ambiental e Social, Planos de Gestão de Resíduos, Planos de Saúde e Segurança, Auditorias Ambientais, Avaliação de Risco, Planeamento e Gestão de Risco, etc.;
• Vantagem será dada a candidatos com experiência comprovada na gestão de riscos ambientais em projectos sujeitos ao cumprimento das Políticas Operacionais e às Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial ou do IFC e por fim de outras instituições financeiras internacionais;
• Vantagem será dada aos candidatos com experiência prévia e comprovada na preparação e supervisão de estudos de impacto ambiental ou planos de gestão ambiental e social de projectos de infraestruturas do sector agrícola ou similares;
• Preferência será dada aos candidatos que possuam conhecimentos ou certificação em saúde e segurança ocupacional;
• Experiência na organização de treinamentos técnicos e/ou capacitações tanto a nível central como comunitário/local nas áreas de gestão ambiental e social;
• Capacidade analítica de preparação e revisão de relatórios de estudos especializados ou projectos técnicos;
• Experiência na óptica do utilizador de ferramentas informáticas, nomeadamente MS Office (word, excel, powerpoint);
• A fluência na língua portuguesa e os conhecimentos da língua inglesa, são essenciais para a posição de trabalho.

Os consultores serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Setembro de 2023, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/6c0602876d68949e80820507d90a14ed-0290012023/original/Procurement-Regulations-September-2023.pdf

O Consultor será selecionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor.

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TDRs (Termos de Referência) no email abaixo indicado das 8H00 – 16H00.

As manifestações de interesse (Curriculo, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, cartas de recomendação, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas até as 15H30 do dia 28 de Junho de 2024.

As candidaturas que não corresponderem à Formação Académica e anos de experiência requisitados, não serão consideradas.

Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados.

Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial

Att.: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador do Projecto

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º andar direito, porta 4 – Luanda

Tel.: +244 926 224 431

Email: aquisicoes@pdac.ao

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (REOI)

SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELEÇÃO DE EMPRESAS

Elaboração de Projetos de Engenharia para Implementação de Sistemas de Rega nos Perímetros Regados da Lussol em Waba (Huíla) e Hortas do Giraúl / Bero (Namibe)

Referência: 328B/CS/CADP/24

O Governo de Angola recebeu financiamento no valor de 230 milhões de dólares do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (CADP), pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de empresas de consultoria para Elaboração de Projetos de Engenharia para Implementação de Elaboração de Projetos de Engenharia para Implementação de Sistemas de Rega nos Perímetros Regados da Lussol em Waba (Huíla) e Hortas do Giraúl / Bero (Namibe).

O Objectivo de Desenvolvimento do Projecto (PDO) PDAC é aumentar a competitividade da agricultura em cadeias de valor seleccionadas e melhorar a valorização de mercado do agronegócio. Neste contexto, a competitividade refere-se ao sucesso a longo prazo de diversas empresas, entendida como a capacidade de desenvolver produtos que possam ser considerados substitutos genuínos das empresas líderes mundiais. O agronegócio refere-se a todos os intervenientes nas cadeias de valor alvo do projecto, incluindo grandes e médios produtores do sector privado, pequenos produtores através de acordos contratuais, processadores, distribuidores, exportadores, que podem gerar um excedente comercializável.

O Objectivo Específico do Contrato, projetos de engenharia de infraestrutura (incluindo anteprojeto e projeto de execução), especificações técnicas e Termos de Referência para contratação de empresas fiscalizadoras para cada projeto, e gerenciamento e manutenção das obras previstas, possibilitando definir com maior precisão a modalidade de apoio ao desenvolvimento da agricultura irrigada no que diz respeito à avaliação ambiental e social dos subprojetos.

A duração da consultoria, será de 10 meses e a estimativa de homem-mês, para Lussol em Waba (Huíla) é de 84 e Hortas do Giraúl / Bero (Namibe) é de 86.

Os Termos de Referência (TOR) para a fase de aquisição primária da tarefa podem ser obtidos no endereço de e-mail fornecido abaixo.

O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) convida agora empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados ​​deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de seleção são:

• 4 referências para trabalhos em projetos de irrigação para áreas superiores a 200ha, incluindo a criação de uma base de dados GIS.
• Experiência na recolha de dados, tanto para identificação social de comunidades como para classificação de tipologias agrícolas (cadeias de valor).
• Pelo menos 4 anos de experiência profissional na África Subsaariana em projetos de irrigação.
• Pelo menos 5 anos de experiência trabalhando em estudos de salvaguardas ambientais e sociais elaborados de acordo com as políticas do Banco Mundial.

 Os principais especialistas não serão avaliados na fase de pré-seleção.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados ​​para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial, julho de 2016, revisado em setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses: O referido documento pode ser consultado no seguinte link:https://thedocs.worldbank.org/en/doc/6c0602876d68949e80820507d90a14ed-0290012023/original/Procurement-Regulations-September-2023.pdf

Os consultores podem associar-se a outras empresas para melhorar as suas qualificações, mas deverá indicar claramente se a associação assume a forma de uma joint venture e/ou de uma subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os parceiros da joint venture serão solidariamente responsáveis ​​pela totalidade do contrato, se selecionados. De acordo com o Acordo de Financiamento entre o Governo de Angola e o Banco Mundial, o Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (QCBS) estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Mais informações poderão ser obtidas no endereço abaixo, no horário das 08h00 às 15h30, de segunda a sexta-feira.

As manifestações de interesse deverão ser entregues por escrito para o endereço abaixo por email até no dia 1 de Julho de 2024, até às 15h30 (hora local).

As manifestações de interesse deverão ser entregues por email para o endereço abaixo:

Aos cuidados: Sr. Anderson Renato de Brito Jerónimo

Diretor de Projetos

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4 – Luanda

Tel.: +244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

PEDIDO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELEÇÃO DE EMPRESAS)

SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANIRRIGA 328A/CS/CADP/24

O Governo de Angola recebeu financiamento no valor equivalente a 230 milhões de dólares do Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para custear o Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), e pretende aplicar parte dos recursos no serviço de Consultoria para atualização do PLANIRRIGA.

O serviço incluirá as seguintes três ações específicas: 1. Actualização do conteúdo dos 15 relatórios mencionados acima, incluindo as principais disposições relacionadas aos requisitos Ambientais e Sociais nos relatórios. 2. Realizar visitas e avaliações de campo, em todos os perímetros irrigados. 3. Construir a base de dados no QGIS, com a introdução dos dados existentes nos relatórios atualizados e fornecer recomendações e procedimentos operacional padrão alinhados com os requisitos ambientais e sociais internacionais (Políticas Operacionais do Banco Mundial e EHSG) e requisitos ambientais e sociais nacionais, prevendo o desenvolvimento local relacionado com a melhoria dos perímetros irrigados, com abordagens sociais inclusivas, sensíveis ao género e sustentáveis.

O serviço de consultoria terá duração máxima de 10 meses. A estimativa de homem-mês é de 70 homens-mês.

Empresas e indivíduos elegíveis interessados ​​que gostariam de ser considerados para a prestação de serviços de consultoria para o projeto acima mencionado, ou aqueles que necessitam de informações adicionais, Termos de Referência (TOR) para a tarefa, devem entrar em contato com o Mutuário no endereço de e-mail abaixo.

O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) convida agora empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados ​​deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de seleção são:

a)Ter pelo menos 10 anos de experiência na realização de estudos rurais e planos de irrigação (nacionais) no contexto dos países subsaarianos; b) Dispor de uma equipa muito experiente e diversificada de pessoal altamente qualificado para realizar estudos de desenvolvimento rural e de engenharia rural centrados na implementação de projectos de irrigação no contexto de um país em desenvolvimento; c) Ter pelo menos 10 anos de experiência no levantamento, concepção e produção de planos topográficos destinados à implantação de perímetros de rega e sua necessária interpretação; d) Pelo menos 10 anos de experiência na realização de estudos socioeconómicos relacionados com a implementação de obras de irrigação; e) Ter uma forte capacidade de analisar criticamente as lacunas existentes e fornecer as soluções necessárias para uma gestão eficiente dos perímetros irrigados; f) Ter forte capacidade de análise crítica dos estudos sociais e ambientais existentes e de disponibilização sobre o ambiente rural; g) Pelo menos 10 anos de experiência na identificação, avaliação, definição de medidas de mitigação de impactos ambientais e sociais, e preparação de estudos de Avaliação de Impacto Ambiental e Social (ESIAS),5 em projetos de infraestruturas, nomeadamente infraestruturas de irrigação.

Os Especialistas Chaves não serão avaliados nessa fase.

A aquisição de contratos financiados pelo Banco Mundial será conduzida através dos procedimentos especificados no Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF do Banco Mundial (julho de 2016), revisado em setembro de 2023 (Regulamento de Aquisições) e está aberto a todas as empresas e indivíduos elegíveis, conforme definido no Regulamentos de Aquisições.

 Um Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada no Custo da Qualidade (QCBS) estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Mais informações poderão ser obtidas no endereço abaixo, no horário comercial das 08h00 às 15h30, de segunda a sexta-feira.

 As manifestações de interesse deverão ser entregues por email até 14 de junho de 2024, até às 15h30 (hora local de Angola) para o endereço abaixo:

 Atenção: Sr. Anderson Renato de Brito Jerônimo

Diretor de Projetos

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4 – Luanda

Tel.: +244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

Solicitação de Propostas

Bens

(Processo de Concurso de Um Envelope) 

País: Angola

Nome do Projecto: Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Título do contrato: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISE DE BIOFERTILIZANTES E AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA LABORATÓRIO DE SOLOS DO IIA, NA CHIANGA.   

• Lote 1: Aquisição de Reagentes para Análise de Biofertilizantes na Faculdade de Ciências Agrárias (FCA).
• Lote 2: Aquisição de Reagentes para Laboratório de solos do Instituto de Investigação Agronómica (IIA)

Empréstimo N. BIRD 88660

Número de referência da SDP: 243/G3/CADP-24

1. O Governo de Angola recebeu um financiamento do Banco Mundial e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição de Reagentes para Análise de Biofertilizantes e Reagentes para Laboratório de solos do IIA, na Chianga província do Huambo.

• Lote 1: Aquisição de Reagentes para Análise de Biofertilizantes na Faculdade de Ciências Agrárias (FCA).
• Lote 2: Aquisição de Reagentes para Laboratório de solos do Instituto de Investigação Agronómica (IIA)

2. Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como definido nas Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito.
3. O Ministério de Agricultura e Florestas através do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para Aquisição de Reagentes para Análise de Biofertilizantes e Aquisição de Reagentes para Laboratório de solos do IIA, na Chianga província do Huambo.
4. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial revisada em Setembro de 2023, estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.
5. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Gabinete de Estudos, Planejamento e Estatística do Ministério da Agricultura e Florestas através do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08H30 às 16H00 no endereço abaixo indicado.
6. O Documento de Concurso, em Português, pode ser adquirido gratuitamente pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado. O documento será enviado por email.
7. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até 11h00 do dia 12 de Julho de 2024. A Apresentação de Propostas Electrónicas não será Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo 11:05 do dia 12 de Julho de 2024.
8. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma Declaração de Garantia de Proposta.
9. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso.

10. O endereço acima referido é:

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Atenção: Sr. Estevão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador de Projeto

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4

Luanda – Angola

Tel.: 00244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

ASSISTENTE DO REPRESENTANTE PROVÍNCIAL DO BIÉ

C 216A/CS/CADP-24

O Governo da República de Angola recebeu um empréstimo do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) e pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de um consultor individual.

O PDAC possui uma Unidade de Implementação do Projeto (UIP) estabelecido no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas (GEPE) do Ministério da Agricultura e Florestas, é um projeto de investimento no valor de US$ 230 milhões financiado pelo Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), cujo objetivo é aumentar a produtividade da agricultura comercial e o acesso ao mercado para beneficiários selecionados nas áreas do projeto.

O PDAC apoiará especificamente as seguintes 4 componentes inter-relacionadas:

(1) Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Agronegócio, (2) Infraestrutura de Produção e de Comercialização, (3) Fortalecimento institucional e melhoria do ambiente de negócios, (4) Gestão, Monitoramento e Avaliação de Projetos.

Para assegurar a implementação do Projecto se torna necessário preencher o quadro de pessoal da Unidade de Implementação do Projecto (UIP), com um Assistente do Representante Provincial do Bié.

A duração do contrato será inicialmente de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação baseado no desempenho satisfatório. A data prevista para o início das atividades será em Julho de 2024.

O PDAC convida por este meio os candidatos elegíveis “consultores individuais” para manifestarem seus interesses em prestar os serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que têm as qualificações requeridas e experiência relevante.

O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações:

• Um diploma, pelo menos em nível de Licenciatura, preferencialmente em economia da agricultura/finanças, administração, gestão, agronomia ou outros estudos relacionados com agronegócios;
• A experiência relacionada com o financiamento agrícola e os investimentos agrícolas em Angola será particularmente valorizada;
• Pelo menos 2 anos de experiência demonstrada no sector agrícola Angolano;
• Experiência e capacidade comprovada de compreender, analisar e avaliar o funcionamento de empresas individuais, preferencialmente no sector de agronegócio e nas cadeias de valor agrícola em geral;
• Literacia informática completa, incluindo o uso do Word e Excel, além do uso de sistemas de contabilidade e/ou gerenciamento de projetos baseados em computador;
• Excelente capacidade de comunicação interpessoal e de desenvolvimento de contactos na indústria (networks);
• Grande capacidade de trabalhar sob pressão e em ambientes multiculturais;
• Fluência na língua portuguesa e competência na comunicação oral.
• Experiência na organização de arquivos físicos e electrónicos.

Os consultores serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Setembro de 2023, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/6c0602876d68949e80820507d90a14ed-0290012023/original/Procurement-Regulations-September-2023.pdf

O Consultor será selecionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor.

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência) no email abaixo indicado das 8H00 – 16H00.

As manifestações de interesse (Curriculo, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, cartas de recomendação, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas até as 15H30 do dia 14 de Junho de 2024.

As candidaturas que não corresponderem à Formação Académica e anos de experiência requisitados, não serão consideradas.

Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados.

Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial

Att.: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador do Projecto

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º andar direito, porta 4 – Luanda

Tel.: +244 926 224 431

Email: aquisicoes@pdac.ao

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

ASSISTENTE DO REPRESENTANTE PROVÍNCIAL DO CUANZA NORTE

C 119A/CS/CADP-24

O Governo da República de Angola recebeu um empréstimo do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) e pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de um consultor individual.

O PDAC possui uma Unidade de Implementação do Projeto (UIP) estabelecido no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas (GEPE) do Ministério da Agricultura e Florestas, é um projeto de investimento no valor de US$ 230 milhões financiado pelo Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), cujo objetivo é aumentar a produtividade da agricultura comercial e o acesso ao mercado para beneficiários selecionados nas áreas do projeto.

O PDAC apoiará especificamente as seguintes 4 componentes inter-relacionadas:

(1) Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Agronegócio, (2) Infraestrutura de Produção e de Comercialização, (3) Fortalecimento institucional e melhoria do ambiente de negócios, (4) Gestão, Monitoramento e Avaliação de Projetos.

Para assegurar a implementação do Projecto se torna necessário preencher o quadro de pessoal da Unidade de Implementação do Projecto (UIP), com um Assistente do Representante Provincial do Cuanza Norte.

A duração do contrato será inicialmente de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação baseado no desempenho satisfatório. A data prevista para o início das atividades será em Julho de 2024.

O PDAC convida por este meio os candidatos elegíveis “consultores individuais” para manifestarem seus interesses em prestar os serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que têm as qualificações requeridas e experiência relevante.

O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações:

• Um diploma, pelo menos em nível de Licenciatura, preferencialmente em economia da agricultura/finanças, agronomia ou outros estudos relacionados com agronegócios;
• A experiência relacionada com o financiamento agrícola e os investimentos agrícolas em Angola será particularmente valorizada;
• Pelo menos 2 anos de experiência demonstrada no sector agrícola Angolano;
• Experiência e capacidade comprovada de compreender, analisar e avaliar o funcionamento de empresas individuais, preferencialmente no sector de agronegócio e nas cadeias de valor agrícola em geral;
• Literacia informática completa, incluindo o uso do Word e Excel, além do uso de sistemas de contabilidade e/ou gerenciamento de projetos baseados em computador;
• Excelente capacidade de comunicação interpessoal e de desenvolvimento de contactos na indústria (networks);
• Grande capacidade de trabalhar sob pressão e em ambientes multiculturais;
• Fluência na língua portuguesa e competência na comunicação oral.

Os consultores serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Setembro de 2023 , pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/6c0602876d68949e80820507d90a14ed-0290012023/original/Procurement-Regulations-September-2023.pdf

O Consultor será seleccionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor.

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência) no email abaixo indicado das 8H00 – 16H00.

As manifestações de interesse (Curriculo, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, cartas de recomendação, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas até as 15H30 do dia 14 de Junho de 2024.

As candidaturas que não corresponderem à Formação Académica e anos de experiência requisitados, não serão consideradas.

Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados.

Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial

Att.: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador do Projecto

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º andar direito, porta 4 – Luanda

Tel.: +244 926 224 431

Email: aquisicoes@pdac.ao

Solicitação de Propostas

Pequenas Obras

(Processo de Concurso de Um Envelope)

País: Angola

Nome do Projecto: Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Título do Contrato: Reabilitação de uma Represa, incluindo Fornecimento e Instalação de um Sistema para Captação, Adução e Rega por Pivot, na Estação Experimental do IIA – Cela.

Empréstimo: N. BIRD 88660

Número de referência da SDP: 346/W3/CADP/24

1. O Governo de Angola recebeu um financiamento do Banco Mundial e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Reabilitação de uma represa, incluindo fornecimento e instalação de um sistema para captação, adução e rega por pivot, na Estação Experimental Agrária da Cela do Instituto de Investigação Agronómica (IIA), município do Waku Kungo, Província do Cuanza Sul.
2. O Ministério de Agricultura e Florestas através do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para Reabilitação de uma Represa, incluindo Fornecimento e Instalação de um Sistema para Captação, Adução e Rega por Pivot, na Estação Experimental Agrária da Cela do Instituto de Investigação Agronómica (IIA), município do Waku Kungo, Província do Cuanza Sul, para um período de 6 meses de Concepção e Execução e 12 meses garantia de boa execução.
3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial 5ª Edição – Setembro de 2023, estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis. O referido documento pode ser consultado no seguinte link: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/6c0602876d68949e80820507d90a14ed-0290012023/original/Procurement-Regulations-September-2023.pdf
4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Ministério de Agricultura e Florestas através do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 16:00 no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo gratuitamente.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 10:30 do dia 27 de Junho de 2024. A Apresentação de Propostas Eletrónicas não será Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo 10:35 do dia 27 de Junho de 2024.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta.

8. O endereço acima referido é:

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Atenção: Sr. Estevão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador de Projeto

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4

Luanda – Angola

Tel.: 00244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

Solicitação de Propostas Bens

(Processo de Concurso de Um Envelope)

País: Angola

Nome do Projecto: Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Título do contrato: INSTALAÇÃO E APETRECHAMENTO DE CENTROS DE CONTROLO E CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES

• Lote 1 – Material e Equipamento de Laboratório de semente
• Lote 2 – Equipamentos Informáticos e de escritório
• Lote 3 – Motociclos

Empréstimo N.º: 88660

Projecto Nº.: P159052

Número de referência da SDP: 336/G1/CADP/23

1. O Governo de Angola recebeu um financiamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) do Ministério da Agricultura e Florestas, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Instalação e apetrechamento de centros de controlo e certificação de sementes.
2. O Gabinete de Estudos, Planejamento e Estatística do Ministério da Agricultura e Florestas através do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Instalação e apetrechamento de centros de controlo e certificação de sementes nas Províncias do Cunene e Zaire. Lote 1 – Material e Equipamento de Laboratório de semente, Lote 2 – Equipamentos Informáticos e de escritório, Lote 3 – Motociclos.
3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial Quinta edição, setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.
4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Gabinete de Estudos, Planejamento e Estatística do Ministério da Agricultura e Florestas através do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08H30 às 16H00 no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido gratuitamente pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito, preenchendo o Formulário de Registo – Pedido de Caderno de Encargos, disponível no seguinte link: https://drive.google.com/file/d/1adF_6v2xN47EG3rQSnobA-8YQIbNhLoV/view?usp=drive_link. O documento será enviado por email.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo em ou antes de 10H00 do dia 25 de Junho de 2024. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. Propostas Tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo em 10H05 do dia 25 de Junho de 2024.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta”.
8. “Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso”.
9. O endereço acima referido é:

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planejamento e Estatística

Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Ao Cuidado: Eng. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador de Projecto

Largo António Jacinto, Edifício “B” do Ministério da Agricultura e Florestas, 2º Andar Direito, Porta 4, Luanda – Angola

Tel.: 00244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

Número de referência da SDP: 334/W2/CADP/23

1. O Governo de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para custear o Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para o Projeto e Construção de Infraestruturas Elétricas para Cacala, Corea 1 e Caua.
2. O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para o Projeto e Construção de Infraestruturas Elétricas para Cacala, Corea 1 e Caua para os trabalhos de concepção, fornecimento de materiais e Instalação nas provinciais de Cuanza Norte (Cacala, Corea 1) e Cuanza Sul (Caua).
3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis.
4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), Estêvão Chaves, Coordenador do Projecto e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente 08:30 às 15H30 no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido gratuitamente pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito Formulário de inscrição do Licitante, disponível no seguinte link: https://drive.google.com/file/d/1qRw_mQEWWjJhAKvXKk3hoQipUMMELsJ4/view?usp=drive_link

O documento do concurso será enviado por email após submissão do formulário de inscrição do licitante a ser enviado no email abaixo.

6. Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão remetidos por email diretamente aos Concorrentes.
7. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicar o endereço no final deste documento em ou antes das 10H30 (hora local) do dia 18 de Junho de 2024. A Apresentação de Propostas Eletrónicas será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo pelas 10H35 (hora local) do dia 18 de Junho de 2024.
8. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta,”.

9. O endereço acima referido é:

Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Atenção: Eng. Estevão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador do Projecto

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4 – Luanda

Tel.: +244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

Número de referência da SDP: 345/G3/CADP-24

1. O Governo angolano recebeu financiamento do Banco Mundial e Agência Francesa de Desenvolvimento para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição e Instalação de Estações Meteorológicas e armadilhas para Lagarta Militar para Gestão de Pragas e Doenças no âmbito da Estratégia Harmonizada.
2. O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Aquisição de Estações Meteorológicas para Gestão de Pragas e Doenças no Instituto de Investigação Agrária no Huambo (Lote 1: Aquisição e instalação das estações metrológicas, Lote 2: Aquisição e instalação de armadilhas para lagarta militar na cultura do milho.)
3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial Setembro de 2023, estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis. O referido documento pode ser consultado no seguinte link: http://pubdocs.worldbank.org/en/813421487104372186/Procurement-Regulations-for-IPF-Borowers-portuguese.pdf

Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC); Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves; Coordenador de projeto; E-mail: aquisicoes@pdac.ao; e analisar o endereço abaixo indicado.

5. O Documento de Concurso em português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado de forma gratuita.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 10:30 hora local do dia 17 de Junho de 2024. A Apresentação de Propostas por via electrónica será permitida. Propostas Tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo as 10H.45 Hora, Local do dia 17 de Junho de 2024.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta”
8. “Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso”.
9. O endereço acima referido é:

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4, Luanda – Angola

Ministério da Agricultura e Florestas, Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Eng. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves, Coordenador de Projeto

Tel.: +244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

Número de referência.: 335/CS2/CADP/23

O Governo de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para o custo do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC). O Projecto está orçado em 230 milhões de dólares e pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria para de Verificação de Projectos e Supervisão de Obras de Electrificação nos perímetros de Cacala, Corea e Caua.

O objectivo da empreitada surge da necessidade de contratação de consultores para supervisionar a obra da empreitada de execução (fornecimento e instalação de materiais para as linhas de distribuição de energia eléctrica em MT e BT, nos perímetros de Cacála, Corea 1 e Cauá, que irá estar ligado ao serviço da ENDE (rede pública).

O Termo de Referência (ToR) fornece as informações técnicas necessárias à fiscalização do projeto, que incluem dados sobre a construção das linhas e o fornecimento de materiais.

A estimativa de homem-mês é 25.

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para as tarefas pode ser obtido no endereço abaixo.

O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) convida agora empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados ​​deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para executar os Serviços.

Os critérios de seleção são:

1. Pelo menos cinco (5) anos de experiência na supervisão da construção de sistemas de distribuição elétrica.
2. Conhecimento prático e experiência das normas de construção da ENDE (Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade de Angola).

• A Empresa deve ter concluído a supervisão de pelo menos quatro (4) projetos de construção de sistemas de distribuição para a ENDE.

Os Especialistas chaves não serão avaliados nessa fase.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados ​​para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial, julho de 2016, revisado em novembro de 2017, agosto de 2018, novembro de 2020 e setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições” ), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesses: O referido documento pode ser consultado no seguinte link:http://pubdocs.worldbank.org/en/813421487104372186/Procurement-Regulations-for-IPF-Borowers-portuguese.pdf

Os consultores podem associar-se a outras empresas para melhorar as suas qualificações, mas deverá indicar claramente se a associação assume a forma de uma joint venture e/ou de uma subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os parceiros da joint venture serão solidariamente responsáveis ​​pela totalidade do contrato, se selecionados.

Um Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada no Custo da Qualidade (QCBS) estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Mais informações poderão ser obtidas no endereço abaixo, no horário normal das 08h00 às 15h30, de segunda a sexta-feira.

As manifestações de interesse deverão ser entregues por escrito para o endereço abaixo por email no dia 15 de Abril de 2024, até às 15h30 (hora local de Angola).

As manifestações de interesse deverão ser entregues por escrito ou por email para o endereço abaixo:

Aos cuidados: Sr. Estevão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador de projeto

Ministério da Agricultura e Florestas Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4 – Luanda

Tel.: +244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (REoI)

SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELEÇÃO DE EMPRESAS

ESTUDOS DE PEQUENOS SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO ATÉ 5HA, NAS PROVÍNCIAS DO CUANZA NORTE, CUANZA SUL, MALANJE, BIÉ, HUILA E HUAMBO

 Ref.: 337/CS2/CADP/23

O Governo de Angola recebeu financiamento no valor de 230 milhões de dólares do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de empresas de consultoria para Estudos de Pequenos Sistemas de Rega até 5ha, nas Províncias do Cuanza Norte, Cuanza Sul, Malanje, Bié, Huíla e Huambo.

O Objectivo de Desenvolvimento do Projecto (PDO) PDAC é aumentar a competitividade da Agricultura em Cadeias de Valor seleccionadas e melhorar a valorização de mercado do Agronegócio. Neste contexto, a competitividade refere-se ao sucesso a longo prazo de diversas empresas, entendida como a capacidade de desenvolver produtos que possam ser considerados substitutos genuínos das empresas líderes mundiais. O Agronegócio refere-se a todos os intervenientes nas cadeias de valor alvo do projecto, incluindo grandes e médios produtores do sector privado, pequenos produtores através de acordos contratuais, processadores, distribuidores, exportadores, que podem gerar um excedente comercializável.

O objetivo específico deste contrato é contratar um prestador de serviços para realizar estudos para implementar soluções de irrigação que ajudem os beneficiários do PDAC a melhorar o seu acesso à água. Para tanto, o prestador de serviço deverá:

1. Avaliar a disponibilidade de água existente para a criação de áreas de cultivo de 5 ha,
2. Propor pequenos sistemas de irrigação capazes de suprir as deficiências hídricas das culturas em períodos críticos de seca.
3. Avaliar as condições ambientais e sociais das áreas de intervenção dos subprojetos e propor medidas para mitigar e/ou eliminar os potenciais impactos socioambientais identificados. O consultor deverá realizar avaliações ambientais e sociais, preparar estudos ambientais e sociais e realizar consultas públicas para cada subprojeto identificado.

O serviço a realizar será dividido em 6 lotes, (lote 1 – Província do Cuanza Norte; lote 2 – Província do Cuanza Sul; lote 3 – Província de Malanje; lote 4 – Província do Bié; lote 5 – Província da Huíla; & lote 6 Província do Huambo) que serão adjudicados de forma independente, de acordo com as propostas mais vantajosas no âmbito do pedido de proposta (RFP).

Os consultores deverão indicar a que lote se candidatam.

A duração da consultoria, para cada lote, será de 12 meses e a estimativa de homem-mês, para cada lote, é de 21.

Os Termos de Referência (TOR) para a fase de aquisição primária da tarefa podem ser obtidos no endereço abaixo indicado.

O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) convida agora empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados ​​deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de seleção são:

1. Experiência de estudo e implementação de sistemas de irrigação;
2. Conhecimento sobre a realidade agrícola de Angola, no que diz respeito aos sistemas de gestão de água para actividades rurais, particularmente em pequenas explorações (5ha);
3. Experiência para identificar e definir as tarefas necessárias à implementação de pequenos sistemas de rega que exijam a aplicação de motobombas e bombas movidas a energia solar e equipamentos complementares e todo o material acessório necessário aos sistemas. Os Especialistas Principais não serão avaliados nessa fase.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados ​​para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial, julho de 2016, revisado em novembro de 2017, agosto de 2018, novembro de 2020 e setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições ”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses: O referido documento pode ser consultado no seguinte link:http://pubdocs.worldbank.org/en/813421487104372186/Procurement-Regulations-for-IPF-Borowers-portuguese.pdf

Os consultores podem associar-se a outras empresas para melhorar as suas qualificações mas deverá indicar claramente se a associação assume a forma de uma joint venture e/ou de uma sub consultoria. No caso de uma joint venture, todos os parceiros da joint venture serão solidariamente responsáveis ​​pela totalidade do contrato, se selecionados. De acordo com o Acordo de Financiamento entre o Governo de Angola e o Banco Mundial, o Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (QCBS) estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Mais informações poderão ser obtidas no endereço abaixo, no horário comercial das 08h00 às 15h30, de segunda a sexta-feira.

As manifestações de interesse deverão ser entregues por escrito para o endereço abaixo por email no dia 28 de Fevereiro de 2024, até às 15h30 (hora local de Angola).

As manifestações de interesse deverão ser entregues por email para o endereço abaixo:

Aos cuidados: Sr. Estevão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador de projeto

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4 – Luanda

Tel.: +244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELECÇÃO DE EMPRESAS)

SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE SALVAGUARDA AMBIENTAL E SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ELÉTRICAS NOS PERÍMETROS IRRIGADOS DE CAUÁ, CACÁLA E COREIA 1, NAS PROVÍNCIAS DE CUANZA SUL E CUANZA NORTE.

Lote 1 – Os perímetros irrigados de Cacala e Coreia, na Província do Cuanza Norte

Lote 2- O perímetro irrigado do Cauá na Província do Cuanza Sul

Refº: C 333/CS2/CADP/23 

O Governo da República de Angola recebeu um empréstimo do Banco Mundial, co-financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento, para financiar o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) e pretende aplicar parte deste financiamento para a contratação de uma empresa para a prestação de serviço de consultoria para os Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento de Instrumentos de Salvaguarda Ambiental e Social no âmbito do Projeto de Projeto e Construção de Infraestruturas Elétricas nos perímetros irrigados de Cauá, Cacála e Coreia 1, nas províncias de Cuanza Sul e Cuanza Norte , aonde os perímetros irrigados de Cacala e Coreia 1 (Lote 1) estão localizados no Município de Lucala, na Província do Cuanza Norte e o perímetro irrigado de Cauá (Lote 2) está localizado na Província do Cuanza Sul, no Município de Amboim e Comuna de Assango.

A consultoria prevista deverá ser baseada numa análise rigorosa e integrada de identificação de habitats naturais, incluindo habitats naturais críticos, e florestas na área do projecto, tendo em conta os perímetros de intervenção do projecto, nas províncias do Cuanza Norte e Cuanza Sul. O consultor analisará o potencial impacto das actividades previstas durante a concepção, construção e operação de infraestruturas eléctricas dos projectos  sobre estes ecossistemas, a fim de determinar se deve ou não desencadear estas políticas operacionais e de preparar os instrumentos adequados no contexto deste projecto solicitados pelo Banco Mundial e pelo Ministério do Ambiente (MINAMB).

A prestação de serviço desenvolver-se-á nas províncias do Cuanza Sul e Cuanza Norte, nos municípios de Amboim e Lucala respectivamente.

Os Termos de Referência (TDR) detalhados para a tarefa podem ser solicitados por escrito para o endereço electrónico indicado abaixo.

O PDAC convida as empresas de consultoria elegíveis (“consultores”) para manifestar seu interesse em fornecer os Serviços em questão. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem possuir as qualificações necessárias e a experiência relevante para executar os Serviços.

Os critérios de pré selecção incluem:

1. Pelo menos 10 anos de experiência na identificação, avaliação, definição de medidas de mitigação de impactes ambientais e sociais, e preparação de estudos de Avaliação de Impacto Ambiental e Social (ESIAS) em projectos de infra-estruturas, em particular infra-estruturas eléctricas; b. 3 anos de experiência e sólido conhecimento das Políticas Operacionais do Banco Mundial e da Legislação Ambiental Angolana; c. Ter concluído satisfatoriamente pelo menos dois estudos semelhantes em países da África Subsariana durante os últimos 5 anos será considerado uma vantagem; d. É obrigatório que a empresa de consultoria esteja registada no MINAMB como empresa de consultoria ambiental e possua um certificado válido emitido pelo MINAMB. Os Especialistas Principais não serão avaliados nessa fase.

As empresas interessadas devem prestar atenção a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários IPF” do BM, com data de julho de 2016 revisado em novembro de 2017, Agosto de 2018, Novembro de 2020 e Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do BM sobre conflitos de interesse: o referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: http://pubdocs.worldbank.org/en/813421487104372186/Procurement-Regulations-for-IPF-Borrowers-portuguese.pdf .

As empresas podem associar-se a outras empresas para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é Joint venture e/ou subconsultoria. No caso de uma Joint Venture todos os sócios serão solidariamente responsáveis por todo o contrato caso sejam seleccionados.

A empresa será seleccionada de acordo com o Acordo de Financiamento entre o Governo de Angola e o Banco Mundial, o Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada no Custo da Qualidade (QCBS) estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Os concorrentes interessados podem obter informações adicionais através do endereço de email abaixo indicado das 8h00 ás 15h30 (hora de angola) de segunda a quinta-feira, e à sexta-feira das 08h00 ás 15h00.

As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo (por email) até as 15h30 do dia 19 de Fevereiro de 2024.

Á Atenção: Sr. Estevão Silvestre Cambindja Chave

Coordenador do Projecto

Ministério da Agricultura e Pescas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2^º Andar Direito, Porta 4 – Luanda

Tel.: +244 926 224 431

Email: aquisicoes@pdac.ao 

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

GESTOR FINANCEIRO SÊNIOR

Ref: 326/CS4/CADP/23

O Governo da República de Angola recebeu um empréstimo do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) e pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de consultores individuais para a prestação de serviço de Gestor Financeiro Sênior.

O objectivo principal do Gestor Financeiro Sênior é processar informações financeiras para uso na Unidade de Implementação de Projetos (UIP) sob prazos e padrões rígidos. Para efeitos de implementação eficaz e desembolso rápido, a UIP será uma unidade dedicada exclusivamente à implementação do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial.

A consultoria terá a duração de 12 meses, renováveis mediante um desempenho satisfatório.

Os TORs (Termos de Referência) poderão ser obtidos no endereço abaixo.

O PDAC convida por este meio os candidatos elegíveis “consultores individuais” para manifestarem seus interesses na prestação dos serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que têm as qualificações requeridas e experiência relevante.

O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações:

1. a) Licenciado, em economia, gestão, administração pública, finanças, comércio ou em outras áreas relevantes, dando-se maior preferência se o candidato tiver o grau de Mestrado/ Pós-Graduação;
2. b) Ser membro da Ordem dos Contabilistas de Angola (OCPCA);
3. c) Ser membro de uma organização de profissionais de contabilidade e auditoria que é membro da Federação Internacional de contabilistas (IFAC – International Fédération of Accountants) será uma vantagem;
4. d) Ter no mínimo (07) sete anos de experiência em cargos de gestão financeira e contabilística ou possuir experiência em lidar com responsabilidades financeiras e contabilísticas;
5. e) Conhecimento da legislação fiscal angolana, incluindo sistemas administrativos e financeiros, e de organismos governamentais;
6. f) Ter experiência em trabalhar com projectos financiados pelo Banco Mundial/ Organizações Multilaterais será grande vantagem;x\
7. g) Fluente em Português e conhecimentos de Inglês.

Os consultores serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017, revisada em Agosto de 2018, revisadas em Novembro de 2020, e Setembro de 2023, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses.

O Consultor será seleccionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor (Setembro 2023).

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional no endereço abaixo, apenas por email, no horário das 8H00 – 16H00.

As manifestações de interesse (Curriculum, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas nos endereços indicados abaixo, apenas por email, até ao dia 25 de Janeiro de 2024.

Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial

Att.: Sr. Estevão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador do Projecto

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edificio “B” 2º andar direito, porta 4 – Luanda

Tel.: 244 926 32 44 31

Email: aquisicoes@pdac.ao

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (REOI)

SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELEÇÃO DE EMPRESAS

AUDITORIA EXTERNA 2022-2024

Ref. REF: 327/CS4/CADP/23

O objectivo geral do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) é promover a agricultura comercial em Angola através de um conjunto de investimentos integrados em infra-estruturas materiais e facilitar um ambiente favorável à participação privada no sector. Ao intervir simultaneamente em múltiplas dimensões, o projecto visa eliminar os principais constrangimentos à formação de empresas e reforçar a plataforma de crescimento em cadeias de valor de elevado potencial.

O objetivo da auditoria das Demonstrações Financeiras do Projeto (Project Financial Statements – PFS) é permitir que o auditor expresse uma(s) opinião(ões) profissional(is) sobre a situação financeira do projeto no final de cada ano fiscal, e sobre os fundos recebidos e as despesas incorridas para o projeto no período contábil relevante.

Os livros de contas do projeto fornecem a base para a preparação dos PFS pela agência implementadora do projeto e são estabelecidos para refletir as transações financeiras relativas ao projeto. A agência implementadora mantém controles internos adequados e documentação de apoio às transações.

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a tarefa podem ser obtidos no endereço de e-mail fornecido abaixo.

O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) do Ministério da Agricultura e Florestas convida agora Empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados ​​deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de seleção são: (i) uma agência de auditoria reconhecida internacionalmente em atividade há pelo menos 10 anos (ii) um mínimo de 10 clientes do setor público, incluindo Agência Doadora Internacional (iii) um mínimo de 10 auditorias de natureza semelhante realizadas nos últimos 5 anos , de preferência no setor público (iv) um mínimo de 3 auditorias de compras realizadas nos últimos 3 anos no setor público (v) o Parceiro ser um Revisor Oficial de Contas (CA) ou Contador Público Certificado (CPA) ou ACCA com pelo menos 15 anos de experiência profissional e pelo menos 10 anos de experiência profissional em uma área semelhante (auditoria e aquisições) do Banco Mundial ou de qualquer projeto financiado por uma agência financeira internacional de renome (vi) Especialista em Controle Interno (vii) a empresa é regularmente supervisionada/auditada por seu agência mãe internacional ou organismo internacional. Os Especialistas Principais não serão avaliados na fase de pré-seleção.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados ​​para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial publicado em 2016, revisado em novembro de 2017, agosto de 2018, novembro de 2020 e setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Os consultores podem associar-se a outras empresas para melhorar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação assume a forma de uma joint venture e/ou de uma subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os parceiros da joint venture serão solidariamente responsáveis ​​pela totalidade do contrato, se selecionados.

De acordo com o Acordo de Financiamento entre o Governo de Angola e o Banco Mundial, o Consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção do menor custo estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Mais informações poderão ser obtidas na morada abaixo, no horário de expediente das 8H30 às 15H30.

As manifestações de interesse deverão ser entregues no endereço abaixo por e-mail apenas no dia 20 de Dezembro de 2023 às 15h30 (hora local de Angola).

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (CADP)

Aos cuidados: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador de projeto

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4

Luanda-Angola

Tel.: 00244 926 224 431

E-mail:aquisicoes@pdac.ao

Solicitação de Propostas

Pequenas Obras

(Processo de Concurso de Um Envelope)

Título do contrato: REABILITAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE CRIAÇÃO DE AVES

Número de referência da SDP: 229A/W3/CADP/23

1. O Governo de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Reabilitação de infra-estruturas de criação de aves. Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como definido nas Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito.
2. O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para Reabilitação de infra-estruturas de criação de aves, para um período de 2 meses de projecto, 5 meses de construção e 12 meses garantia. O serviço será dividido por 4 lotes todos na província do Huambo, (Lote 1: Reabilitação de Infraestrutura para Armazém e moagem, Lote 2: Reabilitação de Infraestrutura para Oficina e parque de máquinas, Lote 3: Reabilitação de Área para incubação e obtenção dos pintos do dia, Lote 4: Reabilitação de Laboratório de tecnologia de alimentos (Bromatologia), que serão adjudicados de forma independente, de acordo com as propostas mais vantajosas nos termos do concurso.
3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial revisada em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro de 2020, estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis.
4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC); Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves; Coordenador de Projecto; E-mail: aquisicoes@pdac.ao; e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis (apenas por email) mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo gratuitamente.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 10:30 do dia 15 de Dezembro de 2023. A Apresentação de Propostas Eletrónicas será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo 10:45 do dia 15 de Dezembro de 2023.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta.
8. O endereço acima referido é:

O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador de Projecto

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4

Luanda – Angola

Tel.: 00244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

AQUISIÇÃO DE 6 VEÍCULOS E ACESSÓRIOS PARA A ESTRATÉGIA HARMONIZADA.

C 271A/G3/CADP/23

1. O Governo de Angola recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição de 6 Veículos e Acessórios para a Estratégia Harmonizada.
2. O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Aquisição de 6 Veículos e Acessórios para a Estratégia Harmonizada.
3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial revisada em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro de 2020 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.
4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da Unidade de Implementação do Projecto e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente 08H30 às 16H00 no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido gratuitamente pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito, preenchendo o Formulário de Registo – Pedido de Caderno de Encargos, disponível no seguinte link: https://pdac.ao/wp-content/uploads/2020/07/Formulario-de-Registo-E28093-Pedido-de-Caderno-de-Encargos.pdf

          O documento será enviado por Correio Electrónico.

6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até as 10:30 Hora Local do dia 17 de Outubro de 2023. A Apresentação de Propostas por via electrónica será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, online via Microsoft Teams no endereço abaixo às 10H45 Hora Local do dia 17 de Outubro de 2023.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta.
8. O endereço acima referido é: O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Ao Cuidado: Eng. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves

Ministério da Agricultura e Pescas

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4, Luanda – Angola

Tel.: 00244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

Solicitação de Propostas

Bens

(Processo de Concurso de Um Envelope) 

Título do contrato: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTUFA PARA O INCA.

Número de referência da SDP: C 237A/G/CADP-22

1. O Governo de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para a Aquisição e instalação de estufa para o INCA. “Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como definido nas Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito”.
2. O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Aquisição e instalação de estufa para o INCA no âmbito da Estratégia Harmonizada, para um período de instalação de 60 dias.
3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro 2020 pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.
4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC); Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves; Coordenador de projeto; E-mail: aquisicoes@pdac.ao; e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 15:30 horas no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço de e-mail abaixo indicado de forma gratuita.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo 10:30 do dia 29 de Agosto de 2023. A Apresentação de Propostas por via electrónica será permitida. Propostas Tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo em 10:45 do dia 29 de Agosto de 2023.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta.
8. O endereço acima referido é:

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador de projeto

Ministério da Agricultura e Pescas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4

Luanda – Angola

Tel.: 00244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

Serviços de Consultoria – Consultor Individual

ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO

Concurso No. 043A/CS4/CADP-23

O Governo da República de Angola recebeu um empréstimo do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) e pretende aplicar parte dos recursos do financiamento para a contratação dos serviços de um consultor individual para a posição de Especialista em Comunicação.

O Especialista em Comunicação deve gerir a comunicação e a divulgação da Unidade de Coordenação do Projeto (UIP) e das atividades do Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC). O Especialista de Comunicação será o ponto focal responsável para apoiar o UIP na elaboração, implementação e adaptação continua da Estratégia de Comunicação materializada num Plano de Comunicação tendo como base o Plano de Acção e de Monitoria do PDAC.

O PDAC convida por este meio os candidatos elegíveis “consultores individuais” para manifestarem seus interesses na prestação dos serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que têm as qualificações requeridas e experiência relevante.

O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações:

• Licenciatura em Comunicação, Jornalismo, Marketing ou outras áreas afins;
• Ter mínimo 5 anos de experiência profissional relevante em comunicação e relações-públicas no governo, organizações e/ou sector privado nacional ou internacional;
• Experiência no relacionamento com a comunicação social, no mínimo de 5 anos;
• Capacidade de interagir construtivamente com experts e parceiros afetos ao projeto;
• Ser dinâmico e possuir capacidade de trabalhar de forma independente;
• Capacidade de gestão e monitoria de contratos relacionados com prestação de serviço em comunicação;
• Disponibilidade para efetuar visitas regulares e interagir com os diferentes parceiros do projeto;
• Excelentes habilidades de comunicação e capacidade de se relacionar com o público em geral e executivos;
• Ter conhecimentos em fotografia e produção audiovisual, experiência em desenvolver campanhas de comunicação e realização de campanhas e eventos com a população local, especialmente num contexto rural, com o público tendo um acesso limitado à informação;
• Ter Iniciativa e criatividade;
• Conhecimentos de Informática, com experiência em processamento de texto e planilhas, e utilização do Publisher, Adobe em Design, Photoshop, internet, entre outros;
• Possuir experiência em gerir websites e outras plataformas digitais destinadas a comunicação massiva;
• Fluência em línguas portuguesa e inglesa, falada e escrita.

A consultoria terá a duração de 12 meses, renováveis em função do desempenho satisfatório.

A atenção dos consultores interessados deve recair sobre a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições dos Mutuários do IPF” do Banco Mundial de Julho de 2016, revisada em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro de 2020 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: http://pubdocs.worldbank.org/en/178331533065871195/Procurement-Regulations.pdf.

Um Consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção IC (Consultor Individual) estabelecido nas Directrizes de Consultoria do Banco Mundial.

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência), no endereço abaixo indicado das 8H00 – 16H00 (apenas por email).

As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas via email no endereço indicado abaixo até ao dia 5 de Maio de 2023.

Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial

Att.: Sr. Estevão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador do Projecto

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º andar direito, porta 4 – Luanda

Tel.: 00244 926 22 44 31

Email: aquisicoes@pdac.ao

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

Serviços de Consultoria – Consultor Individual

ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO

Concurso No. 043A/CS4/CADP-23

O Governo da República de Angola recebeu um empréstimo do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) e pretende aplicar parte dos recursos do financiamento para a contratação dos serviços de um consultor individual para a posição de Especialista em Comunicação.

O Especialista em Comunicação deve gerir a comunicação e a divulgação da Unidade de Coordenação do Projeto (UIP) e das atividades do Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC). O Especialista de Comunicação será o ponto focal responsável para apoiar o UIP na elaboração, implementação e adaptação continua da Estratégia de Comunicação materializada num Plano de Comunicação tendo como base o Plano de Acção e de Monitoria do PDAC.

O PDAC convida por este meio os candidatos elegíveis “consultores individuais” para manifestarem seus interesses na prestação dos serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que têm as qualificações requeridas e experiência relevante.

O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações:

• Licenciatura em Comunicação, Jornalismo, Marketing ou outras áreas afins;
• Ter mínimo 5 anos de experiência profissional relevante em comunicação e relações-públicas no governo, organizações e/ou sector privado nacional ou internacional;
• Experiência no relacionamento com a comunicação social, no mínimo de 5 anos;
• Capacidade de interagir construtivamente com experts e parceiros afetos ao projeto;
• Ser dinâmico e possuir capacidade de trabalhar de forma independente;
• Capacidade de gestão e monitoria de contratos relacionados com prestação de serviço em comunicação;
• Disponibilidade para efetuar visitas regulares e interagir com os diferentes parceiros do projeto;
• Excelentes habilidades de comunicação e capacidade de se relacionar com o público em geral e executivos;
• Ter conhecimentos em fotografia e produção audiovisual, experiência em desenvolver campanhas de comunicação e realização de campanhas e eventos com a população local, especialmente num contexto rural, com o público tendo um acesso limitado à informação;
• Ter Iniciativa e criatividade;
• Conhecimentos de Informática, com experiência em processamento de texto e planilhas, e utilização do Publisher, Adobe em Design, Photoshop, internet, entre outros;
• Possuir experiência em gerir websites e outras plataformas digitais destinadas a comunicação massiva;
• Fluência em línguas portuguesa e inglesa, falada e escrita.

A consultoria terá a duração de 12 meses, renováveis em função do desempenho satisfatório.

A atenção dos consultores interessados deve recair sobre a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições dos Mutuários do IPF” do Banco Mundial de Julho de 2016, revisada em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro de 2020 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: http://pubdocs.worldbank.org/en/178331533065871195/Procurement-Regulations.pdf.

Um Consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção IC (Consultor Individual) estabelecido nas Directrizes de Consultoria do Banco Mundial.

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência), no endereço abaixo indicado das 8H00 – 16H00 (apenas por email).

As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas via email no endereço indicado abaixo até ao dia 5 de Maio de 2023.

Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial

Att.: Sr. Estevão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador do Projecto

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º andar direito, porta 4 – Luanda

Tel.: 00244 926 22 44 31

Email: aquisicoes@pdac.ao

 AQUISIÇÃO DE 6 VEÍCULOS E ACESSÓRIOS PARA A ESTRATÉGIA HARMONIZADA.

 C 271/G/CADP-22

1. O Governo de Angola recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição de 6 Veículos e Acessórios para a Estratégia Harmonizada.
2. O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Aquisição de 6 Veículos e Acessórios para a Estratégia Harmonizada.
3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial revisada em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro de 2020 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.
4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da Unidade de Implementação do Projecto e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente 08H30 às 16H00 no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido gratuitamente pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito, preenchendo o Formulário de Registo – Pedido de Caderno de Encargos, disponível no seguinte link: https://pdac.ao/wp-content/uploads/2020/07/Formulario-de-Registo-%E2%80%93-Pedido-de-Caderno-de-Encargos.pdf

          O documento será enviado por Correio Electrónico.

6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo em ou antes de 10:00 Hora Local do dia 7 de Abril de 2023. A Apresentação de Propostas por via electrónica será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, online via Microsoft Teams no endereço abaixo às 10H45 Hora Local do dia 7 de Abril de 2023.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta.
8. O endereço acima referido é:

O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Ao Cuidado: Eng. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves

Ministério da Agricultura e Florestas

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4, Luanda – Angola

Tel.: 00244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

Solicitação de Propostas

Bens

(Processo de Concurso de Um Envelope)

Título do Contrato: AQUISIÇÃO DE 6 VIATURAS PARA APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS.

Número de referência da SDP: 321/G4/CADP-23

1. O Governo de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para a Aquisição de 6 Viaturas para Apoio à Implementação de Mecanismos. Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como definido nas Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito”.
2. O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Aquisição de 6 Viaturas para Apoio à Implementação de Mecanismos.
3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial revisada em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro de 2020, estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis.
4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC); Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves; Coordenador de projeto; E-mail: aquisicoes@pdac.ao; e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado de forma gratuita.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo 14:30 do dia 10 de Março de 2023. A Apresentação de Propostas por via electrónica será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço de e-mail abaixo em 14:45 do dia 10 de Março de 2023.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta.
8. O endereço acima referido é:

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador de projeto

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4

Luanda – Angola

Tel.: 00244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

Formulário de Registo – Pedido de Caderno de Encargos

IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS

PARA MINI TUBÉRCULOS

235A/G3/CADP/23

1. O Governo de Angola recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Implementação de Câmaras Frigoríficas para Mini Tubérculos.
2. O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Aquisição e Implementação de Câmaras Frigoríficas para Mini Tubérculos.
3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial revisada em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro de 2020 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.
4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da Unidade de Implementação do Projecto e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente 08H30 às 16H00 no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido gratuitamente pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito, preenchendo o Formulário de Registo – Pedido de Caderno de Encargos, disponível no seguinte link: https://pdac.ao/wp-content/uploads/2020/07/Formulário-de-Registo-–-Pedido-de-Caderno-de-Encargos-1-1.pdf.

          O documento será enviado por Correio Electrónico.

6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo em ou antes de 10:30 Hora Local do dia 28 de Fevereiro de 2023. A Apresentação de Propostas por via electrónica será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, online via Microsoft Teams no endereço abaixo às 10H45 Hora Local do dia 28 de Fevereiro de 2023.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta.
8. O endereço acima referido é:

O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Ao Cuidado: Eng. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves

Ministério da Agricultura e Pescas

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4, Luanda – Angola

Tel.: 00244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

ESPECIALISTA DE FINANCIAMENTO CO-PARTICIPADO (MATCHING GRANTS)

Ref.: 032A/CS/CADP-22

 O Governo da República de Angola recebeu um empréstimo do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) e pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de um consultor individual.

O PDAC apoiará especificamente as seguintes 4 componentes inter-relacionadas:

(1) Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Agronegócio, (2) Infraestrutura de Produção e de Comercialização, (3) Fortalecimento institucional e melhoria do ambiente de negócios, (4) Gestão, Monitoramento e Avaliação de Projetos.

O projeto também buscará mobilizar fundos privados para o setor por meio da promoção de investimentos direcionados. Ao mesmo tempo, o projeto apoiará atividades para criar condições mais favoráveis para o futuro desenvolvimento da agricultura comercial, incluindo reformas regulatórias e fortalecimento da capacidade de pesquisa.

O projeto visa atingir este objetivo através de quatro componentes interligados a serem implementados simultaneamente, seguindo a sequência lógica de atividades para cada componente. O Componente (1) Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Agronegócio catalisará o potencial da agricultura e do agronegócio, apoiando agricultores elegíveis e PMEs do agronegócio nas áreas do projeto. O apoio será feito por meio da concessão de Financiamentos Co-Participados (FCP) e do estabelecimento de Esquemas de Garantia Parcial de Crédito para os agronegócios elegíveis. O apoio adicional às PMEs do agronegócio se concentrará em ajudar as empresas a se conectar com compradores e mercados específicos, por meio do fortalecimento das práticas comerciais, do desenvolvimento da cadeia de suprimentos e da capacidade de atender aos requisitos do mercado.

Assim, com o objetivo de supervisionar a implementação bem-sucedida do subcomponente 1.1 Fortalecimento de Competências, Produtividade e Comercialização e reforçar a capacidade de resposta e controle da implementação das principais atividades do FCP, pretende-se recrutar um consultor individual através de um concurso aberto, para a posição de Especialista de Financiamentos Co-Participados (Matching grants).

A consultoria terá a duração de 12 meses, renováveis em função do desempenho satisfatório.

O PDAC convida por este meio os candidatos elegíveis “consultores individuais” para manifestarem seus interesses na prestação dos serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que têm as qualificações requeridas e experiência relevante.

O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações:

1. Um diploma, pelo menos em nível de Licenciatura, preferencialmente em Gestão, Economia e Finanças, ou outros estudos relacionados com a gestão;
2. Pelo menos 5 anos de experiência demonstrada na gestão financeira e experiência na gestão de Financiamentos Co-Participados-(Matching Grants) será especialmente valorizada;

• Experiência e comprovada capacidade de analisar e avaliar planos de negócios e o desempenho de empresas, preferencialmente do setor de agronegócios e nas cadeias de valor agrícola em geral;

1. A experiência relacionada com o financiamento agrícola e os investimentos agrícolas será particularmente valorizada;
2. A experiência de trabalho em Angola e no sudeste da África seria uma vantagem;
3. Literacia informática completa, incluindo o uso do MS-Office (particularmente Word e Excel) e de pacotes financeiros, além do uso de sistemas de contabilidade e/ou gerenciamento de projetos baseados em computador;

• Fluência na língua portuguesa e competência na comunicação oral e escrita em língua inglesa.

Os consultores serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, revisada em Novembro de 2020, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: http://pubdocs.worldbank.org/en/178331533065871195/Procurement-Regulations.pdf  

O Consultor será seleccionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor (Novembro 2020).

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência) no endereço abaixo indicado das 8H00 – 16H00.

As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas nos emails indicados abaixo até as 15H00 do dia 31 de Janeiro de 2023.

As candidaturas que não corresponderem à Formação Académica e anos de experiência requisitados, não serão consideradas.

Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados.

Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial

Att.: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador do Projecto

Ministério da Agricultura e Pescas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edificio “B” 2º andar direito, porta 4 – Luanda

Tel.: +244 926 224 431

Email: aquisicoes@pdac.ao    

Solicitação de Propostas

Bens

(Processo de Concurso de Um Envelope)

Título do contrato: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTUFA PARA O INCA.

Número de referência da SDP: C 237A/G/CADP-22

1. O Governo de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para a Aquisição e instalação de estufa para o INCA no âmbito da Estratégia Harmonizada.“Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como definido nas Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito”.
2. O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Aquisição e instalação de estufa para o INCA no âmbito da Estratégia Harmonizada, para um período de construção de 60 dias.
3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, e Novembro  2020 pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.
4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC); Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves; Coordenador de projeto; E-mail: aquisicoes@pdac.ao; e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 15:30 horas no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado^[1] de forma gratuita.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo 10:30 do dia 06 de Março de 2023. A Apresentação de Propostas por via electrónica será permitida. Propostas Tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo em 10:45 do dia 06 de Março de 2023.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta.
8. O endereço acima referido é:

 O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador de projeto

Ministério da Agricultura e Pescas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4

Luanda – Angola

Tel.: 00244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA – EMPRESAS)

Angola

Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Número do empréstimo: 88660

Descrição da actividade: ESTUDO DE ACTUALIZAÇÃO DA CARACTERIZAÇÃO AGROECOLÓGICA DA REGIÃO 4 DE ANGOLA – LUNDA NORTE, LUNDA SUL, MOXICO E CUANDO CUBANGO

Número de referência. 316/CS/3/CADP-22

O Governo de Angola, através do Ministério da Agricultura e Florestas, recebeu financiamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (CADP), e pretende aplicar parte das receitas em serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem o Estudo de Actualização da Caracterização Agroecológica da Região 4 de Angola – Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Cuando Cubango. O principal objectivo do estudo é actualizar dados e conhecimentos fundamentados sobre a realidade agro-ecológica de Angola como premissa para o planeamento estratégico do desenvolvimento do sector agrícola e para o uso sustentável dos recursos naturais, através da delimitação de zonas de adaptabilidade ecológica diferenciadas para os Sistemas Agrícola, Pecuário e Florestal.

Os objetivos específicos do estudo são:

• A revisão do zoneamento agro-ecológico de Angola e a delimitação e caracterização de cada zona nos seus aspectos morfológicos, topográficos, geológicos, pedológicos, climáticos, pedológicos e vegetativos, bem como dos sistemas agrários existentes e meios de subsistência das populações .
• A concentração e integração numa única base de dados georreferenciada da informação sobre Angola nas áreas da socioeconomia, geomorfologia, geologia, climatologia, vegetação, solos e sistemas agrários e ordenamento do território;
• A delimitação espacial de zonas agro-ecológicas dotadas de aptidão agrícola específica;
• O envolvimento das instituições universitárias e de investigação de forma a contribuir para a apropriação local do conhecimento gerado e das tecnologias e ferramentas utilizadas e desenvolvidas, que maximize as possibilidades de conhecimento a aplicar posteriormente;
• Identificar as zonas agro-pastoris, caracterizando o potencial das pastagens para a criação de gado bovino de todas as espécies e finalidades.

A duração da consultoria será de 400 dias e a estimativa de homem-mês é de 75.

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a atribuição podem ser obtidos no endereço fornecido abaixo.

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (CADP) agora convida empresas de consultoria qualificadas (“Consultores”) a indicar seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados ​​devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de pré-selecção são: i) Ter experiência mínima de 15 anos na elaboração de estudos de ciências agrárias e outros estudos de natureza investigativa; ii) Demonstrar conhecimento do sector agrícola do país, iii) Ter experiência comprovada de participação em iniciativas relacionadas com matérias do sector agrícola ou outras necessárias à boa elaboração do estudo, iv) Demonstrar conhecimento de metodologias e ferramentas de recolha e sistematização de dados no áreas das ciências naturais e ambientais, v) Considerando a abordagem dos sistemas de uso do solo e sistemas agrários, será considerado fator diferenciador a empresa que já tenha desenvolvido pelo menos dois estudos relevantes, vi) A empresa deve constituir uma equipa técnica multidisciplinar , composta por pessoal competente e com experiência suficiente para realizar as diferentes tarefas especializadas. Os principais especialistas não serão avaliados na fase de pré-seleção.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados ​​para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 dos “Regulamentos de Aquisição para Mutuários IPF” do Banco Mundial julho de 2016 [Quarta Edição novembro de 2020] (“Regulamentos de Aquisição”), estabelecendo os Regulamentos de Aquisição do Banco Mundial política de conflito de interesses. Este documento pode ser consultado no seguinte link: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/178331533065871195-0290022020/original/ProcurementRegulations.pdf

Os consultores podem se associar a outras empresas para aprimorar suas qualificações, mas deve indicar claramente se a associação está na forma de uma joint venture e/ou uma subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os sócios da joint venture serão solidariamente responsáveis ​​por todo o contrato, se selecionados.

Um Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada em Qualidade e Custo (QCBS) estabelecido nos Regulamentos de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente das 08:30 às 16:00 horas.

As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo (pessoalmente, ou por e-mail) até 23 de dezembro de 2022.

Ministério da Agricultura e Floresta – Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Attn: Estevão Silvestre Cambindja Chaves, Coordenador do Projecto

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4 – Luanda

Tel: +244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

Angola

Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (CADP)

Número do empréstimo: 88660

Descrição da actividade: ESTUDO DE ACTUALIZAÇÃO DA CARACTERIZAÇÃO AGROECOLÓGICA DA REGIÃO 3 DE ANGOLA – BENGUELA, HUÍLA, NAMIBE E CUNENE

Número de referência. 315/CS/3/CADP-22

O Governo de Angola, através do Ministério da Agricultura e Floresta, recebeu financiamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), e pretende aplicar parte das receitas em serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem o Estudo de Actualização da Caracterização Agroecológica da Região 3 de Angola – Benguela, Huíla, Namibe e Cunene. O principal objectivo do estudo é actualizar dados e conhecimentos fundamentados sobre a realidade agro-ecológica de Angola como premissa para o planeamento estratégico do desenvolvimento do sector agrícola e para o uso sustentável dos recursos naturais, através da delimitação de zonas de adaptabilidade ecológica diferenciada para os Sistemas Agropecuário e Florestal.

Os objetivos específicos do estudo são:

• A revisão do zoneamento agro-ecológico de Angola e a delimitação e caracterização de cada zona nos seus aspectos morfológicos, topográficos, geológicos, pedológicos, climáticos, pedológicos e vegetativos, bem como dos sistemas agrários existentes e meios de subsistência das populações.
• A concentração e integração numa única base de dados georreferenciada da informação sobre Angola nas áreas da socioeconomia, geomorfologia, geologia, climatologia, vegetação, solos e sistemas agrários e ordenamento do território;
• A delimitação espacial de zonas agro-ecológicas dotadas de aptidão agrícola específica;
• O envolvimento das instituições universitárias e de investigação de forma a contribuir para a apropriação local do conhecimento gerado e das tecnologias e ferramentas utilizadas e desenvolvidas, que maximize as possibilidades de conhecimento a aplicar posteriormente;
• Identificar as zonas agro-pastoris, caracterizando o potencial das pastagens para a criação de gado bovino de todas as espécies e finalidades.

A duração da consultoria será de 400 dias e a estimativa de homem-mês é de 75

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a atribuição podem ser obtidos no endereço fornecido abaixo.

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (CADP) agora convida empresas de consultoria qualificadas (“Consultores”) a indicar seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados ​​devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de pré-selecção são: i) Ter experiência mínima de 15 anos na elaboração de estudos de ciências agrárias e outros estudos de natureza investigativa; ii) Demonstrar conhecimento do sector agrícola do país, iii) Ter experiência comprovada de participação em iniciativas relacionadas com matérias do sector agrícola ou outras necessárias à boa elaboração do estudo, iv) Demonstrar conhecimento de metodologias e ferramentas de recolha e sistematização de dados no áreas das ciências naturais e ambientais, v) Considerando a abordagem dos sistemas de uso do solo e sistemas agrários, será considerado fator diferenciador a empresa que já tenha desenvolvido pelo menos dois estudos relevantes, vi) A empresa deve constituir uma equipa técnica multidisciplinar , composta por pessoal competente e com experiência suficiente para realizar as diferentes tarefas especializadas. Os principais especialistas não serão avaliados na fase de pré-seleção.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados ​​para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 dos “Regulamentos de Aquisição para Mutuários IPF” do Banco Mundial julho de 2016 [Quarta Edição novembro de 2020] (“Regulamentos de Aquisição”), estabelecendo os Regulamentos de Aquisição do Banco Mundial política de conflito de interesses. Este documento pode ser consultado no seguinte link: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/178331533065871195-0290022020/original/ProcurementRegulations.pdf

Os consultores podem se associar a outras empresas para aprimorar suas qualificações, mas deve indicar claramente se a associação está na forma de uma joint venture e/ou uma subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os sócios da joint venture serão solidariamente responsáveis ​​por todo o contrato, se selecionados.

Um Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada em Qualidade e Custo (QCBS) estabelecido nos Regulamentos de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente das 08:30 às 16:00 horas.

As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo (pessoalmente, ou por e-mail) até 23 de Dezembro de 2022.

Ministério da Agricultura e Floresta – Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Attn: Estevão Silvestre Cambindja Chaves, Coordenador do Projecto

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4 – Luanda

Tel: +244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (REOI)

SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELECÇÃO DE EMPRESAS

ESTUDO DE ACTUALIZAÇÃO DA CARACTERIZAÇÃO AGROECOLÓGICA DA REGIÃO 2

DE ANGOLA – CUANZA NORTE, CUANZA SUL, MALANJE, HUAMBO & BIÉ

Ref: 314/CS/3/CADP-22

O Governo da República de Angola recebeu um empréstimo no valor de US$ 230 milhões do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), cujo objetivo é aumentar a produtividade da agricultura comercial e o acesso ao mercado para beneficiários selecionados nas áreas do projecto, pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de uma empresa de consultoria para elaboração de um Estudo de Actualização da Caracterização Agroecológica da Região 2 de Angola – Cuanza Norte, Cuanza Sul, Malanje, Huambo & Bié.

O principal objectivo do estudo é a actualização dos dados e de conhecimento fundamentado sobre a realidade agro-ecológica de Angola como premissa para o planeamento estratégico do desenvolvimento do sector agrário e para o uso sustentável dos recursos naturais, através da delimitação de zonas de adaptabilidade ecológica diferenciada para os Sistemas Agrícolas, Pecuários e Florestais. São objectivos específicos do estudo:

• A revisão do zoneamento agro-ecológico de Angola e a delimitação e caracterização de cada zona nos seus aspectos morfológicos, topográficos, geológicos, pedológicos, climáticos, pedológicos e vegetativos, bem como dos sistemas agrários existentes e meios de subsistência das populações.
• A concentração e integração numa única base de dados georreferenciada da informação sobre Angola nas áreas da socioeconómica, geomorfologia, geologia, climatologia, vegetação, solos e sistemas agrários e ordenamento do território;
• A delimitação espacial de zonas agro-ecológicas dotadas de aptidão agrícola específica;
• O envolvimento das instituições universitárias e de investigação de forma a contribuir para a apropriação local do conhecimento gerado e das tecnologias e ferramentas utilizadas e desenvolvidas, que maximize as possibilidades de conhecimento a aplicar posteriormente;
• Identificar as zonas agro-pastoris, caracterizando o potencial das pastagens para a criação de gado bovino de todas as espécies e finalidades.

A duração da consultoria será de 400 dias e a estimativa de homem-mês é de 75

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a atribuição podem ser obtidos no endereço fornecido abaixo.

Os consultores podem associar-se a outras empresas para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação está na forma de joint venture e/ou sub-consultoria. No caso de uma joint venture, todos os sócios da joint venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, se selecionados.

O projecto convida as empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos Serviços. Os Consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência geral e relevante e específica para executar os Serviços:

(i) Ter experiência de pelo menos 15 anos na elaboração de estudos sobre ciências agrárias e outros estudos de carácter investigativo; (ii) Demonstrar conhecimento do sector agrário do país; (iii) Ter experiência comprovada de participação em iniciativas relacionadas com matérias do sector agrário ou outras necessárias à boa elaboração do estudo; (iv) Demonstrar conhecimento sobre metodologias e ferramentas de recolha e sistematização de dados nas áreas de ciências da natureza e do ambiente; (v) Considerando a abordagem dos sistemas de uso da terra e dos sistemas agrários, será considerado um factor diferenciador que a empresa que já tenha desenvolvido, no mínimo dois estudos relevantes; (vi) A empresa deve reunir uma equipa técnica pluridisciplinar, constituída por pessoal competente e com experiência bastante para realizar as diferentes tarefas especializadas. Os especialistas da equipa não serão avaliados na fase de pré selecção.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados ​​para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 dos “Regulamentos de Aquisição para Mutuários IPF” do Banco Mundial julho de 2016 [Quarta Edição novembro de 2020] (“Regulamentos de Aquisição”), estabelecendo os Regulamentos de Aquisição do Banco Mundial política de conflito de interesses.

Este documento pode ser consultado no seguinte link:

https://thedocs.worldbank.org/en/doc/178331533065871195- 0290022020/original/ProcurementRegulations.pdf

De acordo com o Acordo de Financiamento entre o Governo de Angola e o Banco Mundial, o Consultor será selecionado de acordo com a Selecção baseada na Qualidade e no Custo (QCBS) estabelecida no Regulamento de Aquisição.

Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente 8H30 – 15H00.

As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo (pessoalmente, ou por e-mail) até 23 de Dezembro de 2022.

Ministério da Agricultura e Florestas – Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Attn: Estevão Silvestre Cambindja Chaves, Coordenador do Projecto

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4 – Luanda

Tel: +244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (REOI)

SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELECÇÃO DE EMPRESAS

ELABORAÇÃO DO ESTUDO PARA A ACTUALIZAÇÃO DA CARACTERIZAÇÃO AGRO-ECOLÓGICA DE ANGOLA, REGIÃO 1 – CABINDA, ZAIRE, UÍGE, BENGO E LUANDA

Ref: 313/CS/3/CADP-22

O Governo da República de Angola recebeu um empréstimo no valor de US$ 230 milhões do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), cujo objetivo é aumentar a produtividade da agricultura comercial e o acesso ao mercado para beneficiários selecionados nas áreas do projecto, pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de uma empresa de consultoria para elaboração de um Estudo para a Actualização da Caracterização Agro-Ecológica de Angola, Região 1 – Cabinda, Zaire, Uíge, Bengo e Luanda.

O principal objectivo do estudo é a actualização dos dados e de conhecimento fundamentado sobre a realidade agro-ecológica de Angola como premissa para o planeamento estratégico do desenvolvimento do sector agrário e para o uso sustentável dos recursos naturais, através da delimitação de zonas de adaptabilidade ecológica diferenciada para os Sistemas Agrícolas, Pecuários e Florestais. São objectivos específicos do estudo:

• A revisão da zonagem agro-ecológica de Angola e a delimitação e caracterização de cada zona nos seus aspectos morfológicos, topográficos, geológicos, pedológicos, climáticos, dos solos e da vegetação, bem como dos sistemas agrários em presença e dos meios de vida das populações.
• A concentração e a integração numa única base de dados georreferenciados da informação sobre Angola nos domínios da socio economia, geomorfologia, geologia, climatologia, vegetação, solos e sistemas agrários e de uso da terra;
• A delimitação espacial de zonas agro-ecológicas dotadas de aptidão agrária específica;
• O envolvimento de instituições universitárias e de investigação de modo a contribuir para a apropriação local dos conhecimentos gerados e das tecnologias e ferramentas usadas e desenvolvidas, o que maximiza as possibilidades do conhecimento vir a ser posteriormente aplicado;
• Identificar as zonas agro-pastoris, caracterizando o potencial das pastagens para a criação de gado de todas as espécies e propósitos.

A duração da consultoria é de 400 dias e a estimativa de homem-mês é de 75.

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a atribuição podem ser obtidos no endereço de e-mail fornecido abaixo.

Os consultores podem associar-se a outras empresas para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação está na forma de joint venture e/ou sub-consultoria. No caso de uma joint venture, todos os sócios da joint venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, se selecionados.

O projecto convida as empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos Serviços. Os Consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência geral e relevante e específica para executar os Serviços: (i) Ter experiência de pelo menos 15 anos na elaboração de estudos sobre ciências agrárias e outros estudos de carácter investigativo; (ii) Demonstrar conhecimento do sector agrário do país; (iii) Ter experiência comprovada de participação em iniciativas relacionadas com matérias do sector agrário ou outras necessárias à boa elaboração do estudo; (iv) Demonstrar conhecimento sobre metodologias e ferramentas de recolha e sistematização de dados nas áreas de ciências da natureza e do ambiente; (v) Considerando a abordagem dos sistemas de uso da terra e dos sistemas agrários, será considerado um factor diferenciador que a empresa que já tenha desenvolvido, no mínimo dois estudos relevantes; (vi) A empresa deve reunir uma equipa técnica pluridisciplinar, constituída por pessoal competente e com experiência bastante para realizar as diferentes tarefas especializadas. Os especialistas da equipa não serão avaliados na fase de pré selecção.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisição para Mutuários IPF” do Banco Mundial,” revisada em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro de 2020 (“Normas de Aquisições”), definindo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

De acordo com o Acordo de Financiamento entre o Governo de Angola e o Banco Mundial, o Consultor será selecionado de acordo com a Selecção baseada na Qualidade e no Custo (QCBS) estabelecida no Regulamento de Aquisição.

Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente 8H30 – 15H00.

As manifestações de interesse devem ser entregues no endereço abaixo, apenas por e-mail, até 23 de Dezembro de 2022.

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador de projeto

Ministério da Agricultura e Florestas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4

Luanda – Angola

Tel.: 00244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

País:                                       Angola

Nome do Projecto:                Projecto de Transformação da Agricultura Familiar (MOSAP 3)

Nº do Empréstimo:              P177305

Nome da Actividade:                        SELECÇÃO E RECRUTAMENTO DE UM OFICIAL JÚNIOR DE AQUISIÇÕES

Nº de Referência:                              C 263/CS/CADP-22

O Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF) recebeu financiamento do Banco Mundial para a cobertura dos custos do Projecto de Transformação Agrícola de Pequenos Agricultores (MOSAP 3) e pretende aplicar parte das receitas para serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem a assistência ao Especialista Sénior de Aquisições do Projecto e ao Coordenador do Projecto no processo de realização de tarefas relacionadas com a aquisição de bens, obras, serviços de não-consultoria e serviços de consultoria, constantes do Plano de Aquisições do Projecto (PP), bem como na Estratégia de Desenvolvimento das Aquisições do Projecto (PPSD). O nível de esforço estimado é de um homem-mês e o contrato terá uma duração de um ano, renovado com base no bom desempenho do consultor. Espera-se que o Oficial Júnior de Aquisições inicie os serviços até 1 de Janeiro de 2023, o mais tardar.

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para esta posição podem ser obtidos no endereço indicado abaixo.

O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) convida, agora, os Consultores individuais elegíveis a manifestar o seu interesse na prestação dos Serviços. Os Consultores individuais interessados devem fornecer informações que demonstram que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para a prestação dos Serviços. Os critérios para lista restrita são: (i) Licenciatura em Engenharia, Gestão e Administração de Empresas, Direito, Logística e Aquisições ou áreas relacionadas; (ii) Pelo menos 5 anos de experiência de trabalho no sector público ou privado; (iii) experiência profissional comprovada como Oficial ou Assistente de Aquisições em Projectos financiados pelo BM, BAD ou IFAD ou outras instituições internacionais semelhantes, será uma vantagem.

Aos consultores individuais interessados sugere-se consultar a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários IPF” do Banco Mundial [Ed. Novembro 2020 (“Regulamento Aquisições”)], que estabelece a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/178331533065871195-0290022020/original/ProcurementRegulations.pdf.

Um Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção Individual de Consultores (ICS) estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo, durante o horário normal de expediente, das 08:00 às 15:30 horas.

As manifestações de interesse devem ser enviadas, por escrito, para o endereço abaixo indicado (pessoalmente ou por e-mail), até 30 de Novembro de 2022.

Att.: Sr. Estevão Silvestre Cambindja Chave

Coordenador do Projecto

Ministério da Agricultura e Pescas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2^º Andar Direito, Porta 4 – Luanda

Tel.: +244 923 334 583

E-mail: procurementexpr@gmail.com

Solicitação de Proposta

Bens

(Processo de licitação de um envelope)

País: Angola

Nome do Projeto: Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Título do Contrato: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE: REDE DE COMUNICAÇÃO E BANCO DE DADOS

Nº do empréstimo: 88660

Nº de Referência RFB: 309/G/3/CADP-22

1. O Governo de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento para o custeio do Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (CADP), e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos no âmbito do contrato de Aquisição e instalação de: Comunicação de rede e banco de dados.
2. oMinistério da Agricultura e Florestas – Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (CADP) agora convida Licitações seladas de Licitantes elegíveis para aquisição e instalação de: Comunicação de Rede e Banco de Dados –, para ambos os edifícios: Largo António Jacinto, Edifício “A” Rés do chão, 1º,2º,3º e 4º e Largo António Jacinto, Edifício “B” 1º,3º,4º,5º,6º,7º e 8º Andar.
3. A licitação será realizada por meio de aquisições competitivas internacionais usando uma Solicitação de Licitações (RFB) conforme especificado no Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF do Banco Mundial de julho de 2016, revisado em novembro de 2020 (“Regulamentos de Aquisição”), e está aberto a todos os Licitantes elegíveis, conforme definido no o Regulamento de Aquisições.
4. Os Licitantes elegíveis interessados ​​podem obter mais informações deUnidade de Implementação do Projecto – Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) e inspeccionar o Edital de Licitação durante o horário de expediente das 08:30 às 16:00 horas no endereço abaixo indicado.

5. O Edital de Licitação em inglês está disponível gratuitamente pelos Licitantes interessados ​​mediante apresentação de solicitação por escrito pelo Formulário de Cadastro Formulário de Candidatura do Licitante, disponível no seguinte link:https://pdac.ao/wp-content/uploads/2020/07/Bidder-Application-Form-Versao-em-Ingles.pdf

O documento será enviado por e-mail.

6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo em ou antes 10:30 Hora Local de Angola em 23 de dezembro de 2022. Será permitido o Pregão Eletrônico. As propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas ao público na presença dos representantes designados dos Licitantes e de quem optar por comparecer no endereço abaixo até às 10:35 Hora Local de Angola do dia 23 de Dezembro de 2022.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas de um “Declaração de Garantia de Proposta”.
8. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aprovisionamento exigindo que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efetiva do licitante vencedor, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, usando o Formulário de Divulgação de Titularidade Beneficiária conforme incluído no documento de licitação.”]
9. O(s) endereço(s) referido(s) acima são:

Ministério da Agricultura e Floresta

Gabinete de Estudos Planeamento e Estatística (GEPE)

Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Estêvão Silvestre Cambindja Chaves, Coordenador do Projecto

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4 – Luanda – Angola

Tel.: 244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

Site: https://www.pdac.ao

Título do contrato: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTUFA PARA O INCA.

Número de referência da SDP: C 237A/G/CADP-22

1. O Governo de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para a Aquisição e instalação de estufa para o INCA no âmbito da Estratégia Harmonizada.“Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como definido nas Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito”.
2. O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Aquisição e instalação de estufa para o INCA no âmbito da Estratégia Harmonizada, para um período de construção de 60 dias.
3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, e Novembro  2020 pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.
4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC); Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves; Coordenador de projeto; E-mail: aquisicoes@pdac.ao; e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 15:30 horas no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado^[1] de forma gratuita.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo 10:30 do dia 19 de Dezembro de 2022. A Apresentação de Propostas por via electrónica será permitida. Propostas Tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo em 10:45 do dia 19 de Dezembro de 2022.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta.
8. O endereço acima referido é:

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Atenção: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves

Coordenador de projeto

Ministério da Agricultura e Pescas

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4

Luanda – Angola

Tel.: 00244 926 224 431

E-mail: aquisicoes@pdac.ao

REQUEST OF EXPRESSION OF INTEREST (REOI)

CONSULTING SERVICES – FIRMS SELECTION

CONSULTANCY SERVICES FOR RURAL EXTENSION, TECHNICAL ASSISTANCE AND INSTITUTIONALIZATION OF THE APPROACH FOR ECA – (MOSAP 3)

 Ref. C 003/CS/3/MOSAP3-22

The Ministry of Agriculture and Florest received an IBRD Credit to finance the Angola Agricultural Transformation Project (MOSAP 3) aimed to achieve the Project Development Objectives, such as (i) Average percentage increase in smallholder farmers’ crops yield per hectare (disaggregated by gender); (ii) Number of smallholder farmers adopting improved and climate smart agriculture and livestock technologies (% of which are women); and (iii) Number of smallholder farmers supported by the matching grant mechanism (% of which are women).

The objective of the consultancy is to strengthen the strategic vision of rural extension, technical assistance services, and institutionalization of field farmers’ school (ffs) approach, making them more focused on improving farming practices, encouraging technology transfer and promoting the integrated and sustainable development of rural areas of the Project target provinces.

The Project Development Objective (PDO) is to increase productivity and to promote climate resilience for smallholder farmers in the selected areas.

The proposed outcome indicators to measure achievement of the PDO are as follows:

1. Average percentage increase in smallholder farmers’ crops yield per hectare (disaggregated by gender).
2. Number of smallholder farmers adopting improved and climate smart agriculture and livestock technologies (% of which are women).
3. Number of smallholder farmers supported by the matching grant mechanism (% of which are women).

The detailed Terms of Reference (TOR) for the assignment can be obtained at the email address given below.

The Commercial Agriculture Development Project (PDAC) invites eligible consultant firms to indicate their interest in providing the services. Interested consultant firms must provide information indicating that they are qualified to perform the services (brochures, description of similar assignments, experience in similar conditions, availability of appropriate skills among staff, etc.). Consultants may associate with other firms to enhance their qualifications but should indicate clearly whether the association is in the form of a joint venture and/or a sub-consultancy. In the case of a joint venture, all partners in the joint venture shall be jointly and severally liable for the entire contract, if selected.

The Commercial Agriculture Development Project (CADP) of the Ministry of Agriculture and Fisheries now invites eligible consulting Firms (“Consultants”) to indicate their interest in providing the Services. Interested Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services, such as: (i) Have proven experience in integrated rural development, technical assistance and rural extension of at least 10 years in Angola; (ii) Have proven experience in the development and application of agricultural field school methodologies; (iii) Be a suitable company/institution with the capacity to execute the service efficiently and within the established deadlines; (iv) Observe the principles and rules of corporate governance, namely regular reporting, organized accounting, internal control systems and social and environmental accountability; (v) Have fulfilled social security contributions and tax obligations. Key Experts will not be evaluated at the shortlisting stage.

Attention to the Consultants is drawn to Section III, paragraphs, 3.14, 3.16, and 3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” [Ed. November 2020 (“Procurement Regulations”)], setting forth the World Bank’s policy on conflict of interest.

As per the Financing Agreement between the Government of Angola and the World Bank, the Consultant will be selected in accordance with the Quality And Cost-Based Selection (QCBS) set out in the Procurement Regulations.

Further information can be obtained at the address below during office hours 8H30 – 15H00.

Expressions of interest must be delivered physically in a written form to the address below or by e-mail by November 16^th, 2022, at 02:00 PM (Angola local time).

 The Commercial Agriculture Development Project (CADP)

Attention: Mr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves

Project Coordinator

Ministry of Agriculture and Florest

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4

Luanda – Angola

Tel.: 00244 923 334 583

Email: procurementexpr@gmail.com

O Ministério da Agricultura e Florestas recebeu um Crédito do BIRD para financiar o Projecto de Transformação Agrícola de Angola (MOSAP 3) destinado a atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Projecto, tais como (i) Aumento percentual médio no rendimento das culturas dos pequenos agricultores por hectare (desagregado por género) ; (ii) Número de pequenos agricultores que adotam tecnologias de agricultura e pecuária melhoradas e inteligentes para o clima (% dos quais são mulheres); e (iii) Número de pequenos agricultores apoiados pelo mecanismo de contrapartida (% dos quais são mulheres).

O objetivo da consultoria é fortalecer a visão estratégica de extensão rural, serviços de assistência técnica institucionalização da abordagem da escola de agricultores do campo (ffs), tornando-os mais focados na melhoria das práticas agrícolas, incentivando a transferência de tecnologia e promovendo o desenvolvimento integrado e sustentável das áreas rurais das províncias alvo do Projeto.

O Objetivo de Desenvolvimento do Projeto (PDO) é aumentar a produtividade e promover a resiliência climática para pequenos agricultores nas áreas selecionadas.

Os indicadores de resultados propostos para medir a realização do PDO são os seguintes:

1. Aumento percentual médio no rendimento das culturas dos pequenos agricultores por hectare (desagregado por género).
2. Número de pequenos agricultores que adotam tecnologias de agricultura e pecuária melhoradas e inteligentes para o clima (% dos quais são mulheres).
3. Número de pequenos agricultores apoiados pelo mecanismo de contrapartida (% dos quais são mulheres).

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a atribuição podem ser obtidos no endereço de e-mail fornecido abaixo.

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) convida empresas de consultoria qualificadas a indicar seu interesse em fornecer os serviços. As empresas de consultoria interessadas devem fornecer informações indicando que estão qualificadas para executar os serviços (brochuras, descrição de tarefas semelhantes, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de habilidades adequadas entre os funcionários, etc.). Os consultores podem associar-se a outras empresas para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação está na forma de joint venture e/ou subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os sócios da joint venture serão solidariamente responsáveis ​​por todo o contrato, se selecionados.

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (CADP) do Ministério da Agricultura e Pescas agora convida as empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestar seu interesse na prestação dos Serviços. Os Consultores interessados ​​deverão fornecer informação que demonstre possuir as qualificações exigidas e experiência relevante para a execução dos Serviços, tais como: (i) Ter experiência comprovada em desenvolvimento rural integrado, assistência técnica e extensão rural de pelo menos 10 anos em Angola; (ii) Ter experiência comprovada no desenvolvimento e aplicação de metodologias de escolas agrícolas no campo; (iii) Ser uma empresa/instituição idônea e com capacidade para executar o serviço com eficiência e nos prazos estabelecidos; (iv) Observar os princípios e regras de governo societário, nomeadamente reporte regular, contabilidade organizada, sistemas de controle interno e responsabilidade socioambiental; (v) Ter cumprido as contribuições previdenciárias e obrigações fiscais. Os especialistas-chave não serão avaliados na fase de pré-selecção.

Chama-se a atenção para os Consultores para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisição para Mutuários IPF” do Banco Mundial [Ed. Novembro de 2020 (“Regulamentos de Aquisição”)], estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

1. O Governo de Angola recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição de 6 Veículos e Acessórios para a Estratégia Harmonizada.

2. O Ministério da Agricultura e Pescas convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Aquisição de 6 Veículos e Acessórios para a Estratégia Harmonizada, composto pelos seguintes itens: 5 (cinco) tratores, e acessórios (arados, grade hidráulica, enxada rotativa, semeadora, roçadeira, pulverizador, derregador, debulhadora), e 1 (uma) carrinha para cuidar dos equipamentos da estratégia harmonizada.

3. O processo será conduzido através de concurso Público Nacional (NCB) usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial de Novembro de 2020, Regulamento de Aquisições segundo o acordo legal (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.

4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Ministério da Agricultura e Pescas, Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial, email aquisicoes@pdac.ao, Estêvão Chaves, Coordenador do Projecto, e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 8H00 às 16H00, no endereço abaixo indicado.