QUADRO INSTITUCIONAL

Beneficiários

O Ministério da Agricultura e Pescas de Angola (MINAGRIP) é o representante do Governo da República de Angola na implementação do Projeto.

A Unidade de Implementação do Projeto (UIP) estabelecida no Gabinete de Estudos e Planeamento do MINAGRIP, coordena os aspectos fiduciários, de gestão e de salvaguardas, de acordo com as normas e requisitos do Banco Mundial.

A Comissão Técnica de Investimentos, uma componente integral da UIP, analisa e aprova os Financiamentos Co-Participados e as Garantias Parciais de Crédito durante a implementação das Sub-componentes 1.1 e 1.2.

Nas províncias de intervenção do PDAC os Representantes Provinciais do PDAC, trabalhando em estreita colaboração com o Diretor Provincial de Agricultura, Pecuária e Pescas, supervisionam a implementação do PDAC e asseguram a coordenação com as partes interessadas.

Em cada província será instituído um Conselho Consultivo Provincial.

Os Pontos Centrais do Projeto, designados por entidades do setor público (fora do MINAGRIP) e com capacidade técnica comprovada, facilitam a coordenação interssetorial e proporcionam conhecimento especializado e informação à UIP.

As Outras Partes Envolvidas, entre estas estão doadores, ONGs, instituições financeiras e de pesquisa, universidades e o setor privado. Estas participam em discussões estratégicas, a nível central e provincial, plataformas de diálogo público-privado e atividades de fomento à pesquisa no âmbito da implementação das Componente 1, 2 e 3.

O PDAC financia Empresas de Prestação de Serviços Técnicos, via recrutamento internacional, para apoiar na identificação de subprojetos viáveis, preparação de planos de negócios, fornecimento de serviços de orientação técnica no domínio do financiamento bancário e gestão de negócios.