ANÁLISE DO NÚMERO E TIPO DE ALIANÇAS PRODUTIVAS ESTABELECIDAS ENTRE PRODUTORES E COMPRADORES NAS PROVÍNCIAS ONDE SE IMPLEMENTA O PDAC ENTRE 2018 E 2023

Por: Odílio Fernandes, Especialista Sênior em Agronegócios do PDAC

1. Introdução

A ligação dos produtores com os mercados, é identificada pelo PDAC como um dos seus maiores desafios tendo em conta os obstáculos que enfrentam os produtores rurais agrícolas para se afirmarem numa agricultura que tende a modernizar-se e com mercados em rápida expansão. E uma forma de enfrentar esse desafio, é fazer a intermediação entre off-takers (compradores) e agricultores, uma ligação que se designa por alianças produtivas, e que ajuda a reforçar a ligação entre produtores, compradores e o sector público, dentro das cadeias de valor selecionadas. Essa intermediação é feita por duas empresas internacionais de Prestação de Serviços Técnicos (TSP), recrutadas para o efeito pelo PDAC, a INCATEMA que actua na região norte, nas províncias do Cuanza Norte e Malange, região que se convencionou denominar por Corredor A, e o Consortium BRLi/Sirius, que actua na região centro-sul, nas províncias do Cuanza Sul, Huambo, Bié e Huíla que se convencionou denominar por Corredor B.

Como tal, serve a presente análise para avaliar o número total de arranjos contratuais ou seja, alianças produtivas, facilitados e estabelecidos pelo projecto durante o seu período de implementação, e particularmente pelos Prestadores de Serviços Técnicos (TSP), em que sectores de atividade, e em que província foram os mesmos materializados, determinando igualmente, os períodos de execução de cada um deles.

1. Análise do Número e Tipo das Alianças Produtivas Estabelecidas

 As alianças produtivas são uma forma de melhor ligar os produtores aos mercados, e a sua abordagem envolve grupos de produtores e grupos de compradores, agentes que se conectam por meio de um plano de negócio que permite aos produtores aumentar as suas capacidades de produção e reforçar as suas ligações com os compradores e a estes, permite comprar produtos de modo consistente. Ao aumentarem a participação dos produtores rurais nos canais modernos de fornecimento de alimentos, as alianças produtivas aumentam também, a renda desses produtores assim como, criam incentivos para que, tanto os produtores rurais como os compradores, estabeleçam relações comerciais mutuamente vantajosas para ambos, assegurando igualmente, uma qualidade e uma distribuição sólida de produtos.

Igualmente, os produtores rurais têm fracos conhecimentos sobre os canais de comercialização e distribuição existentes e têm pouco acesso aos preços de mercado, o que reduz o seu poder negocial com os compradores. Como resultado, os produtores rurais pequenos e médios, são obrigados a vender os seus produtos nos mercados informais que são menos exigentes em termos de qualidade dos produtos vendidos, mas pelo contrário, financeiramente menos compensadores.  As alianças produtivas ao funcionarem como um acordo comercial, sob a forma de contrato, entre os produtores rurais e os compradores, conseguem de certo modo, contornar estas insuficiências.

Tabela 1: Número de alianças estabelecidas nas províncias onde se implementa o PDAC entre 2018 e 2023.   

Gráfico 1: Número total do tipo de aliança produtiva estabelecida por província e por TSP

 Conforme os dados da tabela 1, entre os anos 2018 e 2023, foram criadas no total 156 alianças produtivas, tendo o TSP BRLi/Sirius estabelecido um total de 63 no Corredor B, e o TSP INCATEMA um total de 93, no Corredor A. No Corredor A, o maior número de alianças produtivas 78, foi estabelecido na província de Malange, o que correspondeu a 50.00% do total das alianças produtivas estabelecidas nesse corredor. No Corredor B, o maior número de alianças produtivas 29, foi estabelecido na província de Huambo, o que correspondeu a 18.59% do total das alianças produtivas estabelecidas nesse corredor.

Entretanto, olhando para a data do início do estabelecimento de cada aliança produtiva, conforme os dados da tabela 2, ao analisarmos, o número de alianças produtivas estabelecidas em 2022 e 2023 os anos em que essa actividade mostrou os seus valores mais elevados, verifica-se que o número de alianças produtivas antes de 2022, 8, passou para 30 em 2022, e para 118 em 2023, passando assim o número de alianças produtivas estabelecidas de 8 para 118 entre 2018 e 2023. O crescimento de alianças produtivas entre 2022 e 2023, deve-se principalmente ao aumento do número de províncias que foram incluídas no PDAC, nomeadamente as províncias do Huambo, Bié e Huíla pois, até Maio de 2022, o projecto apenas actuava nas províncias do Cuanza Norte, Malange e Cuanza Sul.

Tabela 2: Número de alianças estabelecidas pela BRLi/Sirius e INCATEMA em 2022 e 2023.

Em relação ao sector onde as alianças produtivas são estabelecidas, é evidente que há um número muito maior de alianças produtivas criadas no sector da compra de produtos que passou de 30 em 2020, para 107 em 2023.

Tabela 3: Duração das alianças estabelecidas pela BRLi/Sirius e INCATEMA (2018-2023)

Quanto ao tempo de duração das alianças produtivas, é visível pelos dados da tabela 4, que estas se estabelecem maioritariamente para mais de um ano, e que se deve ao facto de os compradores adquirirem os produtos agrícolas em diferentes épocas de colheita, ou seja, de quererem assegurar a compra da produção das unidades produtivas para diferentes épocas de produção, para os produtos que podem ser cultivados em duas ou mais épocas.

Verificamos assim que, o maior número de alianças produtivas, 141, é estabelecido para períodos superiores a um ano, e que comparado com o número de alianças estabelecido para períodos com menos de um ano, 15, mostra que há uma preferência nítida por parte dos compradores para estabelecerem alianças produtivas por um período de mais de um ano.

Tabela 4: Duração Total das alianças estabelecidas pela BRLi/Sirius e INCATEMA (2018-2023)

Gráfico 2: Duração de cada aliança produtiva

Mas, por outro lado, os compradores evitam estabelecer alianças produtivas por períodos mais alargados porque, há uma constante alteração dos preços dos produtos agrícolas que adquirem, fruto das também constantes depreciações da moeda nacional, que provocam o aumento dos preços dos principais insumos agrícolas, que têm como consequência um aumento dos custos de produção e que por arrasto, se refletem nos preços de venda dos produtos agrícolas. 

Entretanto, as alianças produtivas estabelecidas para períodos mais alargados, são-no em função de relações comerciais existentes entre o comprador e o produtor há vários anos, e que permitem um elevado grau de confiança entre as partes, que o PDAC apenas veio reforçar e dar um cariz mais legal ao incentivar a elaboração de contratos de compra e venda.

III. Alargamento dos Beneficiados de Planos de Negócios para os Agentes Comerciais para Reforço das Alianças Produtivas  

O estabelecimento de alianças produtivas tem como base, a compra da produção agrícola dos produtores rurais por diferentes agentes comerciais, mas é evidente que há determinados potenciais compradores, como as grandes superfícies comerciais e a rede da grande distribuição de produtos, que compra poucas quantidades de produção nacional, escudando-se no facto de esta não ter a qualidade exigida pelos consumidores, e de também, não ter escala, o que leva os produtores a não serem regulares nos fornecimentos.

Como resultado desta situação, são normalmente os pequenos e médios comerciantes rurais que compram a produção agrícola das unidades de produção de menor dimensão, mas estes comerciantes também têm problemas de falta de financiamento e de acesso ao crédito, para desenvolverem adequadamente as suas actividades pelo que, é capital que, tais agentes comerciais sejam financiados para a expansão das actividades de compra e venda de produtos agrícolas.

1. Conclusões e Recomendações

 O estabelecimento de alianças produtivas entre produtores e compradores, é fundamental para o escoamento da produção agrícola pelo que, o seu incremento é uma necessidade óbvia para esse efeito, devendo as mesmas continuar a serem incentivadas pelos PST/TSP aquando da preparação dos planos de negócio.

Na realidade, o estabelecimento de alianças produtivas mostrou que, para o caso das unidades produtivas apoiadas pelo PDAC, estas têm sido uma forma viável e segura de compra dos excedentes da produção dessas unidades, evitando assim que esses produtores façam demasiado recurso diretamente ao mercado informal para a venda da sua produção, com todos os inconvenientes que o mesmo apresenta.

 Em concreto, de modo a contornar todas as insuficiências anteriormente referenciadas, é recomendado vivamente que, o PDAC por meio de planos de negócios, financie as actividades de compra da produção agrícola por parte dos comerciantes rurais que cumpram os critérios de elegibilidade para o efeito assim como, o estabelecimento de alianças produtivas especificamente entre as unidades de produção apoiadas pelo PDAC e empresas grandes compradoras, como as grandes superfícies comerciais, a grande distribuição, e as grandes empresas transformadoras e processadoras de produtos agrícolas.

As exigências técnicas feitas por essas empresas, tonar-se-ão então, uma norma no processo produtivo dessas unidades de produção que com o tempo, e com a melhoria das condições de produção, irão contornar os actuais problemas identificados e poderão vir a tornar-se seus clientes regulares, reduzindo assim fortemente, o recurso ao mercado informal, e aperfeiçoando a qualidade dos produtos que vendem. Como resultado, a sua produção ganhará qualidade e escala, o que permitirá melhorar igualmente, a sua posição nos circuitos de comercialização das cadeias de valor e, com o tempo, negociar com esses grandes compradores em posição mais vantajosa.